Rita Lee nega derrota no STF e reafirma acusações a PMs
Publicado em 12 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A cantora Rita Lee Jones se manifestou na noite desta sexta-feira sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou sete recursos impetrados por sua defesa e condenou-a a pagar uma indenização aos 35 policiais militares que a processavam desde o ano passado. Em uma nota divulgada por sua assessoria, ela negou que tenha sido condenada em definitivo e que alguns dos processos movidos contra ela por policiais militares sergipanos ainda estão e andamento – e outros até foram vencidos por ela. Os PMs recorreram à Justiça depois de terem sido xingados pela artista de "cachorros", "cavalos" e "filhos da puta" durante um show no festival Verão Sergipe, na Barra dos Coqueiros (Grande Aracaju), em 29 de janeiro de 2012.
Na terça-feira passada, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou o bloqueio parcial de uma conta bancária de Rita, através do qual deve ser descontado o valor de R$ 7.180,25. A quantia será repassada a um dos PMs beneficiados pela decisão do STF, e que já entrou com um pedido de execução da sentença. "O Supremo Tribunal Federal em nenhum momento condenou Rita Lee a indenizar policiais militares de Sergipe. Na realidade, a condenação sofrida em alguns processos foi proferida em decisão não unânime por Turma Recursal do Estado do Sergipe", diz a nota da cantora.
Em Brasília, os recursos foram movidos pelos advogados de Rita para reverter a decisão de segunda instância foram considerados improcedentes. "Em 16 de julho, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal determinou a devolução à Turma Recursal de Sergipe, de recurso interposto por Rita Lee, em que pleiteou a revisão da decisão que a condenou a indenizar alguns policiais militares que se sentiram ofendidos com declaração proferida em show em Aracaju, em janeiro de 2012. A determinação da Secretaria do STF é essencialmente técnica e não importa em qualquer apreciação sobre o mérito do processo, tanto que sequer foi apreciado por qualquer ministro daquele Tribunal", explica a assessoria.
Ela ainda informa que recebeu um total de 42 processos movidos por 50 PMs sergipanos (alguns deles são coletivos). Desses, a cantora ganhou em 17 ações, mais perdeu 20 e aguarda o julgamento das cinco que restaram. "Esses processos vêm causando enorme transtorno à cantora. Rita Lee sempre buscou difundir a paz e a alegria através de sua arte. Que seja preservado esse universo, longe de disputas judiciais", diz o texto, em seu final.
Justificativa – A manifestação da roqueira ainda fez referência ao episódio que detonou a briga judicial, durante o show no Verão Sergipe. Rita Lee interrompeu a apresentação várias vezes para reclamar da abordagem dos PMs a jovens que fumavam maconha na frente do palco. E nestas reclamações, a cantora dirigiu-se a eles com ofensas, acusando-os de agredir os jovens da plateia. "Embora tenha se expressado de modo forte na ocasião do show, sua única intenção era defender o público da ação agressiva de certos policiais, sem pretender, com isso, ofender a quem quer que fosse", justificou a nota. Após o show, a artista foi presa, levada à Delegacia Plantonista (Centro) e autuada pelos crimes de desacato à autoridade e apologia ao crime.
Nenhuma referência foi feita à polêmica criada no último dia 2 de agosto, quando Lee usou as redes sociais para criticar a decisão do STF que rejeitou seus recursos. "A truculência que houve no meu show foi igual à das recentes manifestações. Me posicionei ao lado do público. Pra safado nenhum tostão furado", diz uma frase postada no Twitter de Rita e retirada do ar na manhã seguinte, após o anuncio de que a Associação dos Militares de Sergipe (Amese), abriria novos processos contra a cantora. "Gostaria de esclarecer que o que quer que tenha sido escrito aqui dia 2/8 (sic) não dizia respeito a policial nenhum de lugar algum. Muito pelo contrário! Espero que isto ponha fim a mau-entendidos (sic) que possam estar acontecendo. Paz na Terra aos de boa vontade, pelo amor de Deus! Obrigado", retificou a cantora.