A cantora Rita Lee Jones teve ontem um recurso negado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), dentro de uma das ações judiciais de dano moral movidas contra ela por 35 policiais militares de Sergipe. Eles processaram a roqueira depois de terem sido xingados por ela de ‘cachorros’, ‘cavalos’, ‘cafajestes’ e ‘filhos da puta’ durante um show no festival Verão Sergipe, na Barra dos Coqueiros (Grande Aracaju), em 29 de janeiro de 2012. Na decisão de ontem, os ministros mantiveram a decisão tomada em 2013 pela 7ª Vara Cível de Aracaju, a qual condenou Rita a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao então soldado Ângelo Santos Carvalho, um dos PMs que trabalhavam na segurança do evento.
O recurso especial foi impetrado no STJ em 2015 pela defesa da cantora, na tentativa de cassar a condenação de primeira instância. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, deu um parecer negando a concessão do recurso e foi acompanhada por unanimidade pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Paulo Dias de Moura Ribeiro, que compõem a Turma. Os detalhes do parecer não foram publicados pelo STJ até o fechamento desta edição.
A decisão de primeira instância considerou que a acusação do soldado foi “totalmente procedente” e fixou-lhe uma indenização de R$ 20 mil, a qual foi reduzida para R$ 5 mil após um recurso de apelação julgado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ainda em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou outro recurso de Rita Lee e manteve uma ordem para pagar R$ 255 mil, a serem repartidos entre os autores dos processos. E antes disso, em novembro de 2012, ela teve que doar R$ 40 mil ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente da Barra dos Coqueiros, como condição de um acordo firmado com o Ministério Público para evitar a abertura de um processo criminal.
A polêmica de Rita Lee com a PM sergipana aconteceu durante o seu show de despedida dos palcos, no ‘Verão Sergipe’. Ela interrompeu sua apresentação quatro vezes para acusar os militares de agredir espectadores que fumavam maconha na frente do palco. Em sua última intervenção, aconteceu o discurso com ofensas aos policiais e acusações de agressão. Após o show, a roqueira foi presa em flagrante por desacato à autoridade e apologia ao uso de drogas, mas liberada após prestar depoimento na Delegacia Plantonista. Em sua defesa, ela alegou que passava por um transtorno psicológico. (Gabriel Damásio)
