O senador Rogério Carvalho (PT/SE) concedeu entrevista, na manhã desta quarta-feira, 04, ao programa TMC 360, da Rádio TMC, onde analisou os principais temas em debate no Congresso Nacional e os rumos da política brasileira neste início de ano legislativo. Durante a entrevista, o parlamentar destacou a atuação do Governo Lula e da bancada do Partido dos Trabalhadores em defesa dos direitos da classe trabalhadora, em um Congresso que, segundo ele, ainda é majoritariamente alinhado aos interesses das grandes empresas.
Um dos principais pontos da entrevista foi a discussão sobre a regulamentação profissional dos motoristas e entregadores por aplicativo. Rogério Carvalho reforçou que o Governo Lula estuda a edição de uma medida legislativa países enviar ao Congresso para estabelecer regras claras e garantir proteção social aos trabalhadores do setor. Entre as questões defendidas estão a remuneração mínima por entrega, o limite do percentual cobrado pelas plataformas, a transparência dos algoritmos, para que o trabalhador saiba exatamente quanto está ganhando, e o acesso à Previdência Social. Segundo o senador, essa pauta representa uma luta histórica do PT.
“Confesso que não espero muito de parte deste Congresso. A gente pode até conseguir uma maioria, vamos trabalhar para isso, vamos nos empenhar para ter uma regulamentação. Mas há uma parte do Congresso que é contra regulamentar qualquer coisa. É uma doutrina de exploração consolidada na mente de parte dos parlamentares”, afirmou.
Ele alertou que há resistência organizada contra qualquer tentativa de regulação. “O que nós vamos ter é uma reação, inclusive com o discurso de que isso vai inviabilizar a operação de empresas como Uber, iFood e tantas outras, criando um terrorismo e, até certo ponto, colocando os próprios trabalhadores contra medidas fundamentais para reduzir a exploração e a falta de transparência”, disse.
Proteção social – As declarações do senador Rogério Carvalho se alinham diretamente ao seu papel central na construção das medidas do governo voltadas aos trabalhadores por aplicativo. Em 2025, por exemplo, ele foi relator da medida provisória que criou uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais, e trabalhadores por aplicativo, como motoristas e entregadores. A MP aprovada permitiu a contratação de crédito consignado, com desconto de até 30% sobre os repasses feitos pelas empresas de aplicativo, beneficiando motoristas e entregadores.
Com essa nova proposta que tem sido pensada pelo Governo Federal, o senador ressaltou a sua importância, explicando que o modelo atual impõe uma relação profundamente desigual. “Não há equilíbrio de forças. O trabalho por aplicativo é extremamente atomizado. Não há um patrão visível, uma instituição formal do outro lado. O que existe é uma interface algorítmica, não humana. Isso torna o confronto muito difícil”, pontuou.
“Quando há grande movimento, o trabalhador trabalha mais, fica mais exposto. A empresa ganha mais, o usuário paga mais, e o trabalhador praticamente não tem nenhum ganho real. E é justamente isso que queremos combater”, completou
