O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério de Saúde, Rogério Carvalho, aprofundou o debate sobre o Direito à Saúde – um dos oito eixos temáticos da 15ª Conferência Nacional de Saúde – durante a 271ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Anexo do MS.
"Discutimos recentemente, em outro evento, a necessidade de romper com a cultura da indigência no Brasil. A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa é um instrumento para viabilizar isso e o Ministério da Saúde tem o compromisso com todas essas políticas afirmativas. Meu trabalho à frente da SGEP vai ser dar vazão ao atendimento dessa demanda, ou seja, ser um agente na perspectiva de fortalecer todas essas iniciativas", disse Rogério Carvalho.
A proposta da pauta é aprofundar o tema Direito à Saúde na perspectiva de Direito Humano. "A ideia é discutir o direito a partir do campo de violação. Precisamos tirar o direito à saúde da invisibilidade, da relatividade e colocá-lo no centro deste debate", afirmou a presidente do CNS, Maria do Socorro.
Representantes da saúde das pessoas da religião matriz africana e da saúde dos idosos brasileiros, convidados pelo Conselho Nacional de Saúde, compuseram a mesa do debate. O coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, José Marmo, destacou a rede de saúde dos terreiros: uma articulação de movimentos, de credos, de ritos, de práticas, que se legitima pela história de sua fé, seu conhecimento e seus rituais. "O corpo é morada dos deuses, por isso, precisa de processos rituais para manutenção do equilíbrio. A saúde é estar em equilíbrio", disse.
Segundo José Araújo, da Pastoral do Idoso, o envelhecimento populacional é um fenômeno mundial e, no Brasil, as modificações se dão de forma radical e acelerada. "As projeções indicam que em 2020 já seremos o sexto país do mundo em número de idosos, com um contingente superior a 30 milhões de pessoas", informou.
Hoje, o idoso tem a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa distribuída pelo Ministério da Saúde. A pessoa maior de 60 anos tem direito a um acompanhante durante todo o tempo em que estiver internado ou em observação, exceto se a internação for em UTI ou por decisão justificada do médico. Os idosos têm direito a receber medicamentos do Poder Público, especialmente os de uso continuado, assim como próteses e outros recursos relativos ao tratamento para reabilitação e recuperação de sua saúde.
Rogério participa de debate sobre o direito à Saúde
