Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram cerca de R$ 5,1 milhões

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, somou cerca de R$ 5,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.

Em relação ao mês imediatamente anterior (janeiro/2024), notou-se que o repasse foi 1,2% maior.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a fevereiro de 2024 acumularam R$ 10,1 milhões. O montante acumulado no ano foi 64,8% maior que o acumulado no mesmo período de 2023.

 

Municípios – Em fevereiro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 17,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,9 milhões, ou 22,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,7%), auferindo em torno de R$ 844,9 mil e R$ 824,0 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,3%), Pirambu (4,0%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), com repasses de aproximadamente R$ 749,5 mil, R$ 693,8 mil e R$ 678,4 mil, nessa ordem.