Aracaju caminha em direção ao desen volvimento e contará, a partir de 2020, com R$ 300 milhões para a concretização de grandes obras. Os recursos são provenientes de um financiamento histórico, firmado pela Prefeitura com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Destinado para a execução do projeto "Construindo para o futuro", é com este montante que obras estruturantes direcionadas para a mobilidade, sustentabilidade, para o lazer e para a área social se tornarão reais, transformando, por completo, diversos cenários da capital sergipana.
Esta é a segunda vez que o BID injeta recursos em Aracaju através dessa modalidade de investimento. A primeira ocorreu há sete anos e possibilitou a realização de diversas obras importantes, que contribuíram para os avanços hoje vividos pela cidade, a exemplo do Complexo Viário Marcelo Déda. Os aproximados R$ 50 milhões, destinados à época, também garantiram a construção de escolas, creches, Centros de Referência da Assistência Social, e a restauração do prédio da antiga Alfândega, sede do Centro Cultural de Aracaju.
"Fui o prefeito que assinou o primeiro contrato com o BID, há sete anos, no meu mandato anterior, quando liberamos R$ 50 milhões, e, mais uma vez, sou o prefeito que assina a liberação de R$ 300 milhões, um aumento significativo. Naquela época, os recursos assegurados nos permitiram realizar grandes obras na cidade, que colaboraram para o salto de desenvolvimento que Aracaju deu. Construímos escolas, viadutos, pontes, equipamentos sociais, ou seja, avançamos em todos os setores", destaca o prefeito Edvaldo Nogueira.
Novas obras – Com o novo empréstimo, agora no valor de R$ 300 milhões, a cidade dá um passo ainda mais significativo, ganhando novas obras robustas que a levará ao progresso. A principal delas é a construção da avenida Perimetral Oeste, que ligará a cidade de Nossa Senhora do Socorro a Aracaju e desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo, zona Norte. Somente para ela será destinado cerca de R$ 100 milhões. "Será uma grande via, com 7,5 km de extensão, com toda a infraestrutura necessária, com ciclovias, uma ponte e que ligará o Lamarão, na divisa com Nossa Senhora do Socorro, até o Bugio", explica Edvaldo.
O projeto também inclui a revitalização completa do Parque Augusto Franco, popularmente conhecido como Parque da Sementeira. "Vamos tornar o parque ainda melhor para todos, num investimento de cerca de R$ 20 milhões. Vamos construir obras de longo alcance, por isso estou muito feliz", detalha o gestor municipal.
Além da revitalização da Sementeira, será criada uma nova área de lazer na cidade, o Parque Ecológico Poxim. São previstos, ainda, a construção de unidades habitacionais, escolas, Unidades Básicas de Saúde, equipamentos de Assistência Social, praças, unidades esportivas, Estações de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos (Ecopontos) e a execução de obras estruturantes em bairros da cidade.
Equilíbrio fiscal – Para viabilizar os recursos, foi necessário que a atual gestão trabalhasse de maneira incisiva para equilibrar as finanças, já que herdou R$ 540 milhões em dívidas da administração passada, além de uma avaliação negativa diante da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Com um rigoroso processo de gestão financeira, colocado em prática desde 2017, o município evoluiu na análise da STN, tornou-se "bom pagador", e abriu o caminho para acessar financiamentos estrangeiros, como este com o BID, de 75 milhões de dólares.
"O fato de termos elaborado um projeto bem feito, empregando o outro empréstimo de maneira correta, de termos prestado contas, e de reconquistarmos a saúde financeira da Prefeitura, nos possibilitou chegar até aqui. Hoje a gestão possui letra B na STN e isso só foi possível porque trabalhamos para conter gastos, para colocar as contas em dia. Direcionamos os nossos objetivos para as áreas essenciais da Prefeitura e colocamos em prática a gestão fiscal. Em um ano e meio saímos da letra C para B e se não tivéssemos avançado, por mais boa vontade que o BID tivesse, por melhores que fossem nossos projetos, não teríamos sido aprovados. Temos capacidade e agora é tocar para frente, por em prática e executar", completou o prefeito Edvaldo, durante a assinatura do contrato com o banco, ocorrido na última quinta-feira (7), na sede da instituição, em Brasília.
Todos os pedidos de crédito são balizados pelo estudo minucioso do orçamento municipal, sobretudo da capacidade de endividamento, buscando responsabilidade também em longo prazo. O enxugamento da máquina pública municipal, a organização administrativa e o planejamento estratégico desenvolvidos nesta gestão ampliaram a capacidade de endividamento da Prefeitura. O empréstimo com o BID será pago em 30 anos com período de carência de cinco anos.
"Está é a segunda vez que o BID firma esse contrato com Aracaju porque a cidade cumpriu com todo o projeto e honrou com os processos. Esse contrato é algo que toma tempo, por isso esse processo de acompanhamento. E como na primeira, temos certeza de que tudo dará certo e de que a cidade continuará caminhando para o desenvolvimento. Então, parabéns para Aracaju", salientou o presidente do BID no Brasil, Hugo Flórez, também durante a assinatura do contrato.
Em agosto deste ano, Aracaju foi destaque no portal UOL justamente por figurar entre os poucos municípios em situação regular no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), espécie de Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Para se ter uma ideia, 76,2% das cidades do país estão inadimplentes, com o "nome sujo".
Tramitação célere – Dada a boa avaliação junto à STN, o pedido de empréstimo foi aprovado sem dificuldades na Casa Civil da Presidência da República. No dia 3 de setembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, a contratação da operação de crédito. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PB) foi o relator do projeto na CAE e apresentou relatório favorável à aprovação. Os senadores Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, de Sergipe, titulares da comissão, votaram à favor da propositura, assim como os demais parlamentares membros do colegiado. No mesmo dia, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução 79/2019, que autorizou a Prefeitura de Aracaju a contratar o empréstimo.
