Sexta, 19 De Abril De 2024
       
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Secretária garante estabilidade das contas


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Publicado em 07 de março de 2024
Por Jornal Do Dia Se


A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, durante prestação de contas na Comissão de Economia e Finanças da Alese (Joel Luiz/Alese)

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, apresentou nesta quarta-feira (6), à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2023. Durante o encontro com os deputados, que é previsto pelo parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, ela destacou a nova política de gestão fiscal adotada pelo Governo desde o início de 2023 para melhorar seus indicadores financeiros e aumentar o volume de recursos destinados aos investimentos.
A Receita Corrente Líquida (soma de todas as receitas de tributos de um governo, contribuições e transferências, ou seja, a arrecadação total) cresceu 11,8%, em relação a 2022, atingindo R$ 12,6 bilhões, e é considerada a maior da história. O percentual foi o quinto maior do país, ficando apenas atrás do obtido pelo Piauí, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
Em 2023, Sergipe também foi destaque na arrecadação de receitas próprias, atingindo a marca de R$ 5,58 bilhões, alcançados por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), o melhor resultado da história.
Isso representa um crescimento nominal de 11,57% em relação ao verificado no ano anterior, quando o volume de recursos atingiu os R$ 5,01 bilhões. “O indicador é resultado de um trabalho da Sefaz para melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, a modernização da legislação tributária e o investimento em tecnologia para coibir práticas de sonegação fiscal”, explicou Sarah Tarsila.
Somente em relação ao ICMS, Sergipe apresentou em 2023 a quinta maior taxa de crescimento do país, alcançando a marca de R$ 5,06 bilhões, um aumento de 10,15% em relação ao ano anterior, abaixo apenas do obtido por Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. O volume arrecadado com o imposto corresponde atualmente a 71,22% da receita tributária do Estado.
Aliado ao trabalho para incrementar as receitas do Estado, a secretária da Fazenda destacou que o Governo tem procurado implementar uma política de responsabilidade fiscal, de forma a melhorar a eficiência no uso dos recursos públicos.
Uma prova disso é que Sergipe foi o quinto estado no país a registrar o menor crescimento de despesas correntes em 2023, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No período foi apontado um acréscimo de 4,28% nos gastos, percentual abaixo da inflação (4,62%) e inferior apenas ao alcançado por São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.
O volume cresceu de R$ 11,8 bilhões em 2022 para R$ 12,3 bilhões em 2023. O dado ganha ainda mais importância quando comparado ao ano anterior, quando o crescimento nos gastos foi de 15%, o que representa mais de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos.

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