O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, participou ontem de uma audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, que ocorreu na sala das comissões. O secretário destacou, durante a sua explanação, os investimentos relacionados à reforma e ampliação de escolas e quadras esportivas, apresentou dados atualizados de lotação e vencimentos de professores e garantiu estar sempre disposto ao diálogo e compromissado em apurar eventuais irregularidades e buscar soluções para oferecer à sociedade uma educação de qualidade, valorizando o docente e respeitando o aluno.
A reunião foi convocada para debater possíveis distorções existentes na folha de pagamento da Secretaria de Educação, conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese).
Denúncia – De acordo com o secretário, o Sintese apontou em sua denúncia que uma diretora de escola percebeu na folha de novembro de 2011 um vencimento bruto de pouco mais de R$ 9 mil. Segundo ele, o sindicato não observou que no mês de novembro do ano passado a diretora recebeu mais de R$ 3 mil de gratificação natalina, a gratificação do cargo e a diferença do piso. Em julho de 2012, essa mesma professora recebeu um salário bruto de pouco mais de R$ 6 mil.
"Isso mostra que não existem supersalários na educação. O Sintese não se ateve a esses detalhes da folha dessa professora, mas estamos dispostos a corrigir todas as possíveis distorções apontadas pela entidade. Para isso, precisamos que ela nos envie a relação dos servidores que estão com vencimentos muito altos e também aqueles que não foram encontrados em seu local de trabalho", acentuou.
O secretário informou que desde que assumiu a pasta vem corrigindo as distorções encontradas na folha e na lotação de pessoal. Ele disse que já reduziu substancialmente o número de professores trabalhando na atividade meio para não os tirar da sala de aula.
Piso – Em relação ao pagamento do piso do magistério, Belivaldo Chagas lembrou que Sergipe foi um dos primeiros estados do Brasil a cumprir a lei do piso. "Foi nesse governo que o professor da rede pública estadual teve o maior índice de aumento. O governador Marcelo Déda já se reuniu com o Sintese para explicar a situação das finanças no estado", declarou o secretário.
Belivaldo Chagas achou louvável a decisão da Comissão de Educação da AL ao sugerir e aprovar a criação de uma comissão formada pela Seed, Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Sintese para apurar as possíveis distorções que existam na folha de pagamento de pessoal da Seed. Esta comissão vai solicitar também a relação dos professores e servidores que estão cedidos para outros órgãos e Poderes, inclusive a Assembleia Legislativa.
O secretário esclareceu aos parlamentares que, em 2011, a Seed executou um orçamento de cerca de R$ 870 milhões, sendo que aproximadamente R$ 760 milhões foram gastos com a folha. "O Fundeb nos repassa cerca de R$ 41 milhões por mês e o estado nos repassa, em média, R$ 22 milhões", esclareceu.
