A evolução do licenciamento ambiental para o setor imobiliário foi temática discutida pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Geninal Nunes, durante palestra realizada no Instituto Luciano Barreto Junior (ILBJ). Na oportunidade, o secretário apresentou dados estatísticos sobre o tema como também o Portal Ambiental da Adema, ferramenta que tem como objetivo racionalizar e automatizar o processo de licenciamento ambiental no Estado.
Em seu discurso, Genival explicou o que seria o licenciamento ambiental. Disse que ele tem como objetivo "autorizar o funcionamento de todo e qualquer empreendimento, atividade ou obra utilizadora dos recursos ambientais e ou potencialmente causadora de poluição ou degradação ambiental, estabelecendo condições de controle ambiental, por meio de concessão de licenças".
Após explicar a utilização de algumas licenças, como a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), Genival disse ainda que a partir de 2008 surgiram outros licenciamentos. "São eles: Autorização Ambiental, Autorização de Desmate, Averbação de Reserva Legal, Certificado de Dispensa de Licenciamento. Licença de Instalação e Operação, Licença Simplificada, Licença Prévia para Perfuração, Licença Prévia de Produção para Pesquisa e a Licença Única", citou o secretário.
Referindo-se para o setor imobiliário, Genival Nunes destacou as seguintes tipologias de licenciamento: Licença Prévia, de Instalação, Operação, Simplificada e Única. Sobre as estatísticas do licenciamento ambiental no setor imobiliário, o secretário foi enfático ao dizer que desde o ano de 2002 até 2012, houve um crescimento significativo no setor. "No ano de 2012 podemos observar, que os empreendimentos unifamiliares e os multifamiliares se destacaram no setor privado", afirmou.
