O sexto ano do governo Marcelo Déda está terminando de forma crítica. Não só perdeu a eleição na capital após mais de 25 anos de vitórias de partidos comandados pela dobradinha Jackson Barreto/Déda, como enfrenta uma grave crise parlamentar e de descrédito junto à opinião pública. Com mais de dois anos de governo pela frente, lideranças políticas importantes hoje preferem se juntar ao bloco oposicionista do que permanecer ao lado de um governo que se revela tímido e muitas vezes vacilante.
Quando Déda assumiu o governo pela primeira vez, em janeiro de 2007, havia uma expectativa de mudanças profundas, como pregava a campanha eleitoral. Afinal, o Estado era administrado pelas mesmas pessoas há mais de 40 anos. As expectativas iniciais foram mantidas e mudanças ocorreram principalmente em relação aos princípios éticos. O governo chamou quadros novos, mas ao mesmo tempo manteve em cargos estratégicos pessoas que sempre participaram das outras administrações, sob a justificativa de que o governo era republicano e que não poderia adotar caça às bruxas, causando uma série de reclamações contidas entre petistas e partidos aliados.
A primeira gestão atravessou com grandes índices de popularidade, Déda conseguiu reeleger Edvaldo Nogueira prefeito de Aracaju, em 2008, no primeiro turno mesmo enfrentando candidatos competitivos, e veio a campanha da reeleição. A aliança informal mantida com os partidos liderados pelos irmãos Amorim foi formalizada, afastando setores mais populares da campanha, e os problemas começaram antes mesmo da reeleição. Déda obteve a reeleição em 2010, mesmo perdendo pela primeira vez em Aracaju, montou um governo de coalizão, cedendo espaços estratégicos para o grupo Amorim, ainda mais fortalecido em função da votação do senador Eduardo e de boa base parlamentar.
Mesmo com as crises pontuais e reclamações sobre a paralisia da administração, os primeiros dois anos foram de aparente tranquilidade. Até a decisão dos Amorim em antecipar a reeleição da mesa diretora da Assembleia com 12 meses de antecedência, em março deste ano. Déda entendeu que era uma tentativa de tutelar o governo e anunciou o rompimento, com a exoneração dos secretários indicados pelo grupo. Só os secretários, frise-se, os demais indicados continuam até hoje com suas gordas gratificações.
Déda reagiu principalmente contra os dois deputados do PSB – Maria Mendonça e Adelson Barreto – que votaram pela reeleição da deputada Angélica Guimarães (PSC), mesmo tendo sido informado que no domingo, véspera da reabertura dos trabalhos legislativos, o senador Valadares havia sido comunicado pelos dois sobre a antecipação da eleição da mesa.
Como desde janeiro de 2007 o governo sempre teve ampla maioria no legislativo – eram 19 a 5 -, Déda não tinha prática de negociar diretamente com os deputados estaduais para assegurar essa maioria. Na crise, trocou Maria Mendonça por Arnaldo Bispo (DEM) em troca de apoio ao prefeito de Itabaiana, buscou contatos individuais com três ou quatro parlamentares para assegurar a maioria mínima necessária – 13 votos – mas patinou no cumprimento das promessas acertadas, atropelado por seus próprios secretários, candidatos a cargos eletivos em 2014, que não queriam a integração de adversários na política municipal aos quadros do governo.
Foi assim que ruíram as negociações para reincorporar Adelson e José Franco e atrair deputados como Paulinho da Varzinhas e Mundinho, que mesmo ligados aos Amorim não teriam problemas em fortalecer a bancada governista. O acordado não foi cumprido, mesmo que a exigência fosse apenas uma diretoria numa dessas autarquias, funções ocupadas em sua ampla maioria por parentes e/ou agregados de secretários das pastas.
A relação do governo com o legislativo foi tosca durante boa parte de 2012 e piorou na hora da votação de projetos decisivos, caso agora do Proinveste, e daqui a 15 dias da proposta orçamentária para 2013. Apesar dos apelos dramáticos do governador Marcelo Déda, que suspendeu a licença médica em função do tratamento de câncer, não haverá tempo bom. O senador Amorim é contrário ao Proinveste porque considera uma ameaça ao projeto do grupo de conquistar o governo em 2014 e os deputados são poços de mágoas com o governo e, principalmente, com Marcelo Déda.
As dificuldades com o Proinveste marcam apenas o início do confronto direto entre executivo e legislativo. E o governo não pode querer que a boa vontade seja apenas de um lado. Ou negocia projeto por projeto ou terá dificuldades ainda mais profundas.
Dois discursos
Enquanto o prefeito eleito João Alves Filho e o deputado federal Mendonça Prado, lideranças principais do DEM em Sergipe concedem entrevistas a favor do Proinveste, deputados do partido tratam de atrasar a tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa. A tramitação está suspensa desde a semana passada em função de um pedido de vistas da deputada Goreti Reis, que integra o gabinete de transição de João, e o deputado Augusto Bezerra já avisou que será o próximo a pedir vistas. Goreti deveria ter devolvido os projetos na sexta-feira.
Sem explicações
Augusto Bezerra alega que dos R$ 727 milhões previstos no conjunto de projetos do Proinveste não há destinação específica para R$ 174 milhões. Secretários do governo justificam que esses recursos seriam utilizados para quitar empréstimos contratados a juros maiores, mas Augusto contesta. Acha que seria dar um cheque em branco ao governo, o que ocorre só em tempo de folgada maioria. "Agora a maioria é da oposição e não vamos permitir isso", adverte.
Não vota
Há um consenso entre deputados da oposição: enquanto o governo continuar mobilizando prefeitos e lideranças empresariais a favor da aprovação do Proinveste, os pedidos de vista nas comissões técnicas vão continuar. A votação em plenário poderá não ocorrer este ano, até porque a definição da pauta é da competência exclusiva da presidência. O único projeto que tem que ser votado este ano é o Orçamento para o próximo ano, em função da determinação constitucional.
Mais comissões
Projetos de empréstimos normalmente só tramitam nas comissões de Justiça e de Finanças. Os do Proinveste poderão passear por mais três comissões – Obras, Saúde e Educação. Augusto Bezerra já anunciou que apresentará requerimento com esse objetivo. Como a oposição é maioria não há dúvidas quanto a aprovação.
Aprova
A bancada da oposição acredita que em plenário os projetos do Proinveste que não forem rejeitados pelas comissões serão aprovados. Porque na hora da votação aberta muitos deputados acabam cedendo a pressões externas.
Tratamento
Muita gente tem advertido Marcelo Déda sobre os riscos que ele corre em combinar tratamento quimioterápico com a administração estadual. O envolvimento no dia-a-dia do governo, principalmente num momento de crise, agrava o estado emocional. Quando estava em tratamento de câncer, o ex-presidente Lula suspendeu todas as atividades, agenda política e limitou até o recebimento de visitas. Na semana passada, Déda reassumiu formalmente o governo para renomear Orlando Rochadel para o comando do Ministério Público Estadual e acompanhar a tramitação do Proinveste.
Sudene
O vice-governador Jackson Barreto, que representou o Estado na reunião do conselho da Sudene, na última sexta-feira, em Salvador, fez elogios a presidente Dilma Rousseff, que presidiu o encontro. Jackson comparou as ações do governo Dilma, a Celso Furtado, criador da Sudene, e aos ex-presidentes JK e Lula.
Recursos
Abordando o anúncio da solução para o grande gargalo da Sudene, que era a sua dependência financeira, Jackson disse que "essa foi a melhor reunião que o Conselho Deliberativo da Sudene promoveu nos últimos anos". "De forma prática e objetiva, foram discutidas medidas concretas em favor da população, em favor do Nordeste e na preocupação com investimentos em obras estruturantes. A presidenta Dilma demonstrou preocupação com o social, com o ser humano ao não permitir que a população nordestina continue passando fome, demonstrando um sentimento muito forte de solidariedade do Governo Federal", afirmou o vice-governador.
Xingó
Mesmo com os R$ 156 milhões assegurados para a realização do sistema integrado de Tomar do Geru, ampliação do sistema integrado do Alto Sertão e ampliação do sistema integrado Sertaneja, Jackson Barreto também recordou e cobrou da presidenta o compromisso assumido com o governador Marcelo Déda com relação à obra do canal de Xingó. "Essa, sem dúvida alguma, além de ser uma obra importantíssima de infraestrutura tanto para Sergipe, quanto para a Bahia, dará solução definitiva para o problema da seca no nosso semiárido", mencionou.
