Adiberto de Souza
A expectativa do Incra é fechar 2012 com investimentos da ordem de R$ 33 milhões na política da reforma agrária em Sergipe. Segundo o superintendente regional do órgão, Leonardo Góes, de janeiro até agora já foram investidos no estado R$ 11,5 milhões. Nesta entrevista, ele também fala sobre as ações desenvolvidas visando estimular a produção de alimentos nos assentamentos rurais.
JORNAL DO DIA – O senhor considera positivo o balanço das ações desenvolvidas este ano pelo Incra em Sergipe?
LEONARDO GOES – Podemos dizer que foram positivas as ações desempenhadas pelo Incra em Sergipe. Isso apesar das dificuldades enfrentadas neste ano, como a paralisação de três meses das atividades do órgão em 28 das 30 Superintendências em todo o Brasil – incluindo a sede em Brasília. O Incra já garantiu até este mês o investimento na ordem de R$ 11,5 milhões para a política de Reforma Agrária. A expectativa é encerrar o exercício com o volume de R$ 33 milhões, uma vez que há um intenso cronograma de atividades agendadas para os próximos 45 dias.
JD – O senhor pode destacar algumas ações desenvolvidas em Sergipe neste ano?
LG – Dentre as principais ações, destacamos a publicação de Chamada Pública para universalizar a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em assentamentos de Sergipe. Vamos garantir que todos os assentamentos recebam capacitação para o aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda de forma sustentável visando melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias. Também atingimos até o momento a marca de R$ 6,3 milhões aplicados no crédito instalação, que consiste no provimento de recursos financeiros, sob a forma de concessão de crédito, aos beneficiários da reforma agrária, visando assegurar os meios necessários para instalação e desenvolvimento inicial e/ou recuperação dos projetos do Programa Nacional de Reforma Agrária. Também viabilizamos a aplicação de aproximadamente R$ 2 milhões em ações e implantação e recuperação de infraestrutura básica em assentamentos, como a construção de estradas. Além disso, já estamos com projetos prontos de abastecimento de água, que somam juntos R$ 16 milhões, sendo parte deles a serem executados em parceria com a Funasa e prefeituras municipais. Por fim, iniciamos neste exercício a integração do Incra ao Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) do governo federal, visando à superação da extrema pobreza no mundo rural brasileiro.
JD – Sergipe possui quantos assentamentos e qual o número de assentados?
LG – A área de atuação da Superintendência Regional do Incra em Sergipe abrange também 16 municípios localizados da Bahia. São 214 assentamentos, com um total de 9.785 famílias. É importante destacar que o Incra atua também em 25 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, em um universo de 4.100 famílias cadastradas.
JD – São boas as perspectivas de investimentos a serem feitas pelo Incra em 2013 no estado?
LG – O ano de 2012 está marcado por uma mudança estratégica que orientará as ações órgão até 2014, que é a integração ao Plano Brasil Sem Miséria do governo federal. Em linhas gerais, os investimentos do Incra em 2013 seguirão os seguintes eixos: Apoio à produção – estimular e promover inclusão produtiva, por meio do acesso aos programas de fomento e linhas de crédito do governo federal (Fomento à Inclusão Produtiva Rural; Crédito Instalação; e PRONAF); ATER – garantir a cobertura de assistência técnica e extensão rural para todas famílias inseridas no público alvo do PBSM, em associação com a aplicação de recursos de fomento e crédito, assim como com os programas de apoio à comercialização, especialmente com os mercados de compras governamentais (PAA e PNAE); Infraestrutura – garantir abastecimento de água, energia elétrica, estradas de acesso e habitação rural, por meio da integração a programas específicos do governo federal (Água Para Todos; Luz Para Todos; Minha Casa, Minha Vida, PAC 2; entre outros).
JD – Diferente de outros estados, em Sergipe é baixo o índice de conflito por conta da ocupação de terras e da conseqüente desapropriação para efeito de reforma agrária. Por que isso ocorre?
LG – Nos últimos quatro anos foram desapropriados cerca de 80 imóveis rurais em Sergipe. Parte deles foi desapropriada no âmbito de um convênio do Incra com o governo do estado. Essa é uma iniciativa inédita nacionalmente e considerada por nós de grande êxito, pois permite a obtenção das áreas de forma mais célere e menos burocrática. Com certeza, iniciativas como essa mitigam o clima de tensão no campo e dão a sensação de inexistência de conflitos, o que não é de todo verdade. Há sim regiões em que se acentuaram a concentração de terras nos últimos anos, originada seja pelo avanço da monocultura da cana-de-açúcar ou pela elevação dos preços de commodities agrícolas, a exemplo do milho, fato que ocasiona um aquecimento do mercado de terras e sua consequente concentração nas mãos daqueles que detém o capital. Nessas regiões, o clima tem ficado cada vez mais tenso, tornando-se naturalmente alvo principal da nossa atuação recente e futura.
JD – Até que ponto a política de reforma agrária tem contribuído para modificar a realidade econômica no meio rural sergipano?
LG – Há cerca de um ano, o Incra, com assessoria técnica de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul realizou uma pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda em assentamentos de reforma agrária de todo o país, incluindo Sergipe. Entre os questionamentos, havia um específico sobre as condições de renda das famílias assentadas antes e depois do acesso à política de reforma agrária. A pesquisa mostrou que 62,82% das famílias informaram que a renda ficou muito melhor, ou melhor após o intervenção do Incra. Em nossa concepção este é um resultado significativo.
JD – Quer dizer que as ações do Incra continuam após as famílias serem assentadas?
LG – A política de reforma agrária, diferente do conceito geral adotado por parte da sociedade, não é mera redistribuição de terras. Trata-se de um processo amplo e integrado, que envolve desde o ingresso do trabalhador rural no imóvel, passando por ações de infraestrutura, educação ambiental, crédito produtivo, até a garantia de meios de escoamento da produção e sustentabilidade econômica das famílias. Entendemos que o montante de recursos aplicados diretamente pelo Incra em Sergipe anualmente, totalizando uma média de R$ 25 milhões, exerce um impacto importante na realidade econômica no meio rural. Há diversos estudos acadêmicos que comprovam desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde estão implantados assentamentos da reforma agrária em virtude do aumento da demanda de produtos e serviços e, também, devido à oferta de produtos agropecuários provenientes dos assentamentos rurais, além do fortalecimento do comércio local, graças aos créditos e financiamentos concedidos aos projetos pelo governo federal.
JD – O que os assentamentos de reforma agrária mais produzem em Sergipe?
LG – Podemos destacar a produção de leite e grãos (milho) na região do Sertão, a fruticultura (laranja, maracujá, abacaxi) e mandioca no Centro-Sul e o milho e a abóbora no Sertão Ocidental. Também contamos com experiências exitosas nos assentamentos rurais em outros eixos, como a criação de animais, com destaque para laticínio, no assentamento Barra da Onça, em Poço Redondo, a criação de ovinos e caprinos no assentamento Carlos Lamarca, em Simão Dias, e aves no assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Monte Alegre; Alternativas de Renda – como a apicultura nos Projetos Jacaré-Curituba (Poço Redondo e Canindé) e Treze de Maio (Japaratuba); e a Agroecologia – com destaque para a produção de "alimentos limpos" no assentamento Rosa Luxemburgo (Estância).
JD – Já existe tecnologia nos assentamentos rurais para agregar valor aos produtos?
LG – Entendemos que a tecnologia contribui de maneira significativa para o aumento da produtividade sustentável dos assentamentos rurais e em Sergipe já possuímos bons exemplos da sua utilização, como a inseminação artificial para melhora do rebanho bovino na região do Alto Sertão, tecnologia de irrigação (gotejamento e microaspersão) no Projeto de Assentamento Jacaré-Curituba (Poço Redondo e Canindé do São Francisco), a utilização de sementes e mudas melhoradas por meio da pesquisa da Embrapa em nossos diferentes biomas, lavouras mecanizadas na região do sertão ocidental (plantio, aração, gradagem, colheita), o beneficiamento de polpas na região de fruticultura visando à comercialização para o Programa de Aquisição de Alimentos e Educação Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre outras.
