Cerca de 300 famílias ocuparam na manhã de ontem o prédio da prefeitura de Carmópolis, a 47 km de Aracaju, reivindicando a suspensão da reintegração de posse marcada para amanhã, 20, no conjunto Maria do Carmo, localizado no povoado Aguada, onde residem desde o inicio de julho.
Também em julho, a justiça determinou a desocupação do conjunto habitacional. A decisão foi assinada pelo juiz Sérgio Fortuna, acatando pedido feito pela prefeitura, que alegou que as casas foram ocupadas irregularmente.
Além de decidir pela reintegração de posse, o juiz também estipulou multa diária de R$ 50 para quem deixar de cumprir a determinação e autorizou a interferência da Polícia Militar na retirada das famílias. Na ocasião, a prefeitura de Carmópolis divulgou que as famílias que ocuparam os imóveis seriam avaliadas pela assistência social do município.
De acordo com moradores do conjunto, as 450 unidades residenciais estavam abandonadas e por isso decidiram habitar o local. Segundo as famílias, elas ocuparam os imóveis com o consentimento do executivo municipal até que as casas fossem entregues.
As famílias reivindicam que seja respeitado o cadastro social e que se aumente o número de unidades. "A prefeita prometeu ainda em campanha eleitoral que a quantidade de casas seria suficiente para as famílias, o que não aconteceu. Reivindicamos que a promessa seja cumprida. Foram feitos 3 mil cadastros para apenas 450 casas. Estamos lutando pelo direito à moradia e vamos resistir", enfatizou Edivânio da Conceição Rocha, uma das lideranças comunitárias do local.
Ele ressaltou que há demora na entrega das casas, o que contribui para que a área sofra depredação e destruição das unidades e o consequente gasto do dinheiro público com reformas, e por esta razão foi acordado com a gestão municipal que ficassem no local até uma definição de quem seria contemplado com as residências.
Os moradores temem que a prefeitura de Carmópolis use da força policial para retirar as famílias do local e reivindicam que a gestão municipal priorize os cadastrados, entregue as casas a quem precisa e regularize o pagamento do aluguel social suspenso há vários meses.
Os protestos de ontem também lembraram que recursos dos royalties com a exploração do petróleo no munícipio são destinados a programas sociais, mas há poucas melhorias na política habitacional do local. Criado há cerca de cinco anos, o conjunto Maria do Carmo é considerado um dos maiores complexos habitacionais do interior de Sergipe, mas ainda assim está distante de atendar a demanda de moradia popular.
As mobilizações continuam. De acordo com as famílias, elas só deixarão o local com um posicionamento definitivo da prefeita de Carmópolis, Esmeralda Cruz (PT). A polícia foi acionada pela prefeitura, mas logo deixou o local. Não foi registrado tumulto ou depredações.
As famílias já entraram na justiça através do Movimento Terra Livre para tentarem reverter a ação de despejo.
Prefeitura – De acordo com informações do secretário de comunicação da Prefeitura de Carmópolis, Cristiano Mendonça, foi feito o cadastro das famílias e as que estão fora da lista terão que sair do local. "Todo o processo já foi encaminhado à justiça que decidiu pela reintegração da posse em favor da prefeitura para quarta-feira", confirma.
Cristiano informou também que uma comissão de moradores foi recebida pela gestão municipal durante o período de negociação da área e que as discussões serviram de base para o levantamento do número de pessoas que serão beneficiadas com a entrega das casas. "O cadastramento atende a critérios que visam à concessão da moradia para quem está devidamente identificado pela prefeitura", concluiu.
