Gabriel Damásio
Um grupo com cerca de 40 sem-teto fizeram um protesto ontem de manhã pelas ruas do conjunto Orlando Dantas (zona sul da capital).Por volta das 6h30, eles bloquearam a ponte de acesso do conjunto ao loteamento Marivan, no bairro Santa Maria, onde atearam fogo em pneus, pedaços de madeira, galhos e outros materiais. O fogo provocou uma grossa coluna de fumaça e impediu a passagem de veículos, principalmente ônibus. Em seguida, depois de cerca de uma hora, os manifestantes, que levavam inclusive crianças, caminharam até a Avenida Heráclito Rollemberg e depois voltaram ao Santa Maria pela Avenida Alexandre Alcino, batendo panelas, erguendo cartazes e gritando palavras de ordem.
Os participantes do protesto integram as ocupações 17 de Dezembro e Terra Prometida, na Invasão das Mangabeiras, bairro 17 de Março. Eles contestam uma ordem judicial de reintegração de posse do terreno ocupado há cerca de um ano por mais de 400 famílias. A área, que fica nos fundos do Aeroporto Santa Maria, pertence ao Governo do Estado e foi reivindicada em uma ação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A liminar entregue aos sem-teto determina um prazo de 15 dias para que todos saiam do local. Os manifestantes contestam a liminar, alegam que não têm para onde ir e pedem que o Estado construa casas populares para eles no mesmo terreno.
“Tá todo mundo apavorado, porque nós não temos onde botar essas crianças e pais de família. Nós só vamos sair da rua depois que o secretário e o governador resolverem as coisas da gente. Queremos que o governo construa as casas ou nos dê o terreno”, disse o líder da ocupação, Jackson dos Santos, o ‘Buiú’. Todos os manifestantes alegaram ainda que estão desempregados, passam por necessidades e não têm condições de alugar ou comprar uma casa. O protesto foi acompanhado por equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O fogo só foi apagado pelos bombeiros após a saída dos manifestantes. Não houve outros incidentes.
Resposta – Em nota, a PGE informou que o terreno na Invasão das Mangabeiras, com 623 mil metros quadrados, foi cedido ao Estado pela União Federal e será usado em um projeto de construção de cerca de 5 mil imóveis populares, a serem erguidos por etapas. A repartição argumenta que a reintegração foi pedida para impedir um processo de “favelização” causado pela ocupação irregular do terreno.
“In loco, observamos que as condições de higiene são precárias, sendo que o esgoto corre a céu aberto e é despejado diretamente em uma das lagoas da região, contaminando o lençol freático. As condições de habitação são péssimas. Nos processos de favelização, cuja urbanização é tradicionalmente caótica, as medidas a serem tomadas pelo Poder Público devem se dar logo em seu início, sob pena dos custos de correção urbana serem agigantados. No caso, observamos que o loteamento irregular já estava iniciado e, se não organizássemos o espaço urbano para fins de moradia popular em uma excelente área, em que caberiam cerca de 5 mil unidades residenciais organizadas, menos de 1 mil tomariam o espaço, com pessoas que muitas vezes não fazem jus a programas populares”, diz a nota.
Ainda segundo a Procuradoria, o Estado cadastrou as famílias que já se encontram na área e irá analisar se elas têm direito a participarem dos programas estaduais de habitação, dentyro das regras previstas em lei. “A liminar foi deferida exatamente para que o Estado ingresse no imóvel, organize o espaço urbano e dê moradia a quem efetivamente precisa. Com isso, preservamos a eficiência do gasto público e aproveitamos ao máximo o terreno que a União nos cedeu para a construção das moradias populares”, afirma a nota.
