Kátia Azevedo
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Enfermeiros, cirurgiões dentistas, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, farmacêuticos e agentes comunitários e de combate às endemias que atuam na rede de atendimento de Aracaju podem suspender os serviços na próxima terça-feira, 10.
As categorias tentam uma negociação com a Prefeitura Municipal de Aracaju em relação ao pagamento do adicional noturno, horas extras, vale-alimentação e terço de férias dos servidores municipais nos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
Uma comissão formada por representantes de 10 sindicatos que integram a bancada intersindical da Mesa Permanente de Negociação do SUS-Aracaju entregou na última quinta-feira, 5, uma nota de repúdio na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), direcionada ao secretário Igor Leonardo, e na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para o secretário Luciano Paz.
Os sindicatos deram um prazo até terça-feira para que a prefeitura cumpra o pagamento devido das obrigações pecuniárias aos servidores municipais da saúde até o dia 10 do corrente. Caso não haja um acordo, as categorias programam uma paralisação de advertência na quarta-feira.
"Também integra a pauta de reivindicações a questão do fracionamento salarial e o atraso de pagamento de vantagens que a prefeitura está deixando de fazer prejudicando os servidores", disse Augusto Couto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTASA).
Ainda de acordo com o sindicalista, estão sendo descontados valores dos contracheques e não havendo o devido repasse a exemplo de pagamentos de pensão alimentícia. "Com isso muitos trabalhadores estão sujeitos a prisões", observa.
Além do Sintasa, a mobilização também vem sendo organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe (SINODONTO), Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju/Sergipe (SINTRAFA), Sindicato dos Psicólogos do Estado de Sergipe (SINPSI), Sindicato dos Nutricionistas de Sergipe (SINDNUTRISE), Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (SINDASSE), Sindicato dos Farmacêuticos de Sergipe (SINDIFARMA) Sindicato dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do Município de Aracaju/SE (SACEMA).
Augusto Couto lembrou que as secretarias municipais da Fazenda e da Saúde estão justificando os entraves nas negociações com o movimento sindical alegando crise financeira, o que vem provocando a estagnação das pautas reivindicadas pelos trabalhadores. "Por outro lado, não foi apresentada nenhuma comprovação aos sindicatos sobre dificuldades financeiras que os órgãos alegam estarem enfrentando", contesta.
O presidente do Sintasa cita como exemplo que desde o final de dezembro do ano passado, vantagens como adicional noturno, horas extras, vale-alimentação e terço de férias deixaram de ser pagos sob alegação de problemas técnicos com a folha de pagamento. Ele ressalta que a prefeitura se comprometeu a sanar o problema no mês de janeiro de 2015 em folha suplementar. "Mas isso aconteceu", informa. Ele ressalta que o problema continuou acontecendo com o vencimento de janeiro contrariando a lei municipal 1464/88. "Os servidores municipais estão sendo prejudicados", diz.
De acordo com informações divulgadas pela Seplog, houve um problema pontual de repasse de verbas e no próprio IPTU e também no sistema de informática, o que fez com que a prefeitura priorizasse o pagamento básico a todos servidores e até o dia 10 irá fazer a regularização de todas as vantagens pendentes.
Médicos – Os médicos que atendem nas unidades de saúde de Aracaju também estão mobilizados em torno da discussão de atraso salarial. Na quarta-feira, a categoria realiza assembleia na sede do sindicato, às 7h30, na rua Celso Oliva, 481, no bairro 13 de Julho.
Durante a assembleia, a categoria analisará se houve a regularização de todas as verbas remuneratórias devidas pela PMA até o dia 10 envolvendo terço das férias, pagamento das gratificações, pagamento integral do 13º salário, além de outros direitos trabalhistas.
Reunidos em assembleia na última quinta-feira, 5, os médicos discutiram os atrasos salariais e decidiram por nova assembleia marcada para a quarta-feira. Caso não tenham sido regularizadas todas as pendências salariais, os médicos automaticamente estarão paralisados até que a questão seja resolvida. Já ficou definida outra assembleia marcada para o dia 02 de março, com a finalidade de analisar os pagamentos relativos ao mês de fevereiro.
Uma possível greve unificada dos servidores municipais da saúde deve agravar a atual situação das unidades de atendimento em Aracaju. Nessa semana, uma inspeção realizada pelo Conselho Municipal de Saúde detectou irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, na zona norte de Aracaju, e inspeção na Unidade de Saúde da Família (USF) Renato Mazze Lucas, localizada no bairro Santos Dumont.
