Senado rejeita projeto de Amorim que acabava a reserva Santa Isabel

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional, o que permitiria a abertura da unidade à visitação pública. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2018 é de autoria do então senador Eduardo Amorim.
O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), considerou que a mudança prejudicaria o meio ambiente, especialmente para as populações de tartarugas que se reproduzem na unidade.
– Se a proposição em análise fosse transformada em lei, parte da área onde se localiza a Reserva Biológica de Santa Isabel seria, mais cedo ou mais tarde, aberta à visitação pública. Ainda que controlada e restrita, essa visitação pode causar impactos negativos para as populações de tartarugas que se reproduzem na unidade, e a probabilidade de ocorrência desses impactos é grande devido principalmente ao tamanho e ao desenho da unidade de conservação – afirmou o relator.
Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto será arquivado.

Histórico – Criada em 20 de outubro de 1988 e gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Reserva Biológica (Rebio) de Santa Isabel tem como principal proposta é a preservação do ecossistema litorâneo que abriga a mais importante área de reprodução das tartarugas olivas do Brasil.
Dunas com vegetação de restinga, remanescentes de mata atlântica, manguezais, lagoas e praias desertas de areia fina e plana são os cenários encontrados na unidade de conservação (UC) que possui 45 quilômetros de extensão. Situada em Sergipe, abrangendo os municípios de Pirambu e Pacatuba, o principal trabalho realizado na Rebio é o de preservação das tartarugas marinhas desenvolvido pelo Projeto Tamar, que nesses anos liberou para o mar milhões de filhotes de tartarugas.
Como estratégia de sucesso para conseguir atingir números representativos de tartarugas protegidas, sempre existiu a interação com a comunidade, por meio da geração de emprego e renda, associada a preservação ambiental e o resgate das tradições culturais e artísticas da região.