Em sessão de debates temáticos do Se nado nesta segunda-feira (5), senado res criticaram a proposta do "distritão", modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Senadores avaliam que o "distritão" fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No "distritão", os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.
– O "distritão" não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias – criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.
Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.
Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o "distritão" aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o "personalismo", dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral. Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.
– O "distritão" só tem desvantagens. No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local – defendeu.
O modelo é diferente do "distritão" que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.
Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.
Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.
Promessas
De acordo o balanço nacional feito pelo portal G1, divulgado neste sábado (3), o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, foi o segundo gestor do Nordeste que mais cumpriu promessas da campanha de 2018. Das 27 promessas feitas, Belivaldo executou 10, o que corresponde a 37,04%, acima da média geral dos estados brasileiros(28,25%) e da região (28,39%).
Classificação
Em primeiro lugar no Nordeste ficou o governador do Ceará, Camilo Santana, com 47,37% de desempenho. Já em terceiro na região, aparece o governador do Maranhão, Flávio Dino, com 31,58%. O governador de Sergipe, também, alcançou a 7ª colocação nacional quando comparado o desempenho dos gestores dos 27 entes federativos, segundo os dados do G1. Já, quando considerado as promessas já executadas somadas às parcialmente executadas, o governo de Belivaldo alcançou 55,56%. A média nacional foi de 53,36% e a regional 53,53%.
Execução
Mesmo após 14 meses de pandemia, Belivaldo colocou em ação 10 das suas promessas de campanhas e outras 5 estão parcialmente cumpridas, do total de 27, segundo o G1. "Conseguimos executar projetos importantes com o Programa Avança Sergipe, com crédito para empresas e flexibilização tributária neste difícil momento de pandemia. Já estamos concluindo dentro do Plano, o Pró-Rodovias I, recuperando cerca de 500 km de rodovias. E já estamos trabalhando o Pró-Rodovias II para beneficiarmos mais regiões do estado, como mostra o G1, na área da Educação, que estabelecemos desde o início como prioridade, 100% das promessas de campanhas foram executadas. Mesmo diante das dificuldades, continuamos trabalhando priorizando a vida dos sergipanos, mas investido, também, na melhoria do estado e da qualidade de vida da nossa população", afirmou o governador Belivaldo Chagas.
Retaguarda
A Secretaria Municipal da Saúde encerrou as atividades nos 30 leitos de retaguarda mantidos pela Prefeitura de Aracaju no Hospital de Urgência de Sergipe João Alves Filho (Huse) para tratamento de paciente com covid-19. Com isso, o espaço voltou a ser gerenciado pela rede estadual, por solicitação oficial da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe.
Atendimento
O espaço finalizou o atendimento com 70% de eficiência, já que dos 347 pacientes, 237 tiveram alta e 80 precisaram ser transferidos para leitos de maior complexidade. A rede municipal continua ofertando leitos covid-19 nos hospitais Fernando Franco, Nestor Piva, Santa Isabel, Caps Jael, Hospital Universitário e São José.
Inauguração
O prefeito Edvaldo Nogueira inaugura hoje obras de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Carvalho Neto, no bairro Novo Paraíso, e da praça Princesa Isabel, no bairro Santo Antônio. As solenidades serão realizadas nesta terça-feira (6), às 9h e às 11h, respectivamente. Os atos respeitarão as normas de biossegurança necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como o distanciamento físico, uso obrigatório de máscaras e limite de pessoas.
Congresso
Em parceria com a Assembleia Legislativa de Sergipe e com o Programa de Pós-Graduação em História da UFS o Instituto Histórico de Sergipe (IHGSE) realizará, de 13 a 15 do corrente, o VII Congresso dos Institutos Históricos do Nordeste. O certame havia sido idealizado para 2020, na programação do Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe. A ocorrência da pandemia impossibilitou a presença dos representantes dos Institutos Históricos dos estados nordestinos em Aracaju, por isso, o Congresso ocorrerá neste mês, de modo virtual, encerrando as comemorações do Bicentenário, pelo IHGSE. No dia 8 de julho Sergipe completa 201 anos da data em que, separado da Bahia, passou a ser Capitania autônoma e veio a integrar o Império do Brasil como uma das suas Províncias.
Nova CPI
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai protocolar um pedido para a instalação de uma CPI da Rachadinha no Senado. "Os fatos são gravíssimos e exigem apuração. O Senado tem legitimidade e estatura para fazer essa investigação, mesmo em um momento tão difícil da nossa história", afirmou o senador. O motivo do pedido da CPI tem a ver com a revelação de gravações de Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Jair Bolsonaro (sem partido), que indicam um envolvimento direto do presidente em um esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que ele era deputado federal.
Golpe
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, foi vítima de golpe no aplicativo de mensagens WhatsApp. O presidente teve sua foto de perfil copiada e associada a diferentes números de telefones através dos quais, desconhecidos estão enviando mensagens para diversas pessoas, entre elas, políticos da capital e interior de Sergipe.
Polícia
O caso levou o presidente da Alese a acionar a polícia e a justiça para a investigação dessa prática criminosa. O presidente lembra que não costuma adotar esse tipo de comunicação no seu dia-a-dia, nem enviar mensagens de áudio. Para tanto, Bispo alerta a todos que receberem mensagens em seu nome que desconsiderem por se tratar de um perfil falso O WhatsApp pode ser utilizado por criminosos de diversas maneiras para aplicar golpes contra os usuários do aplicativo de mensagem. O roubo da conta e a criação de perfis falsos são alguns dos métodos utilizados por golpistas.
Campanha
Criada com o objetivo de ampliar o financiamento de projetos sociais em Sergipe por meio da arrecadação de recursos para os Fundos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e também dos Idosos, a Campanha Destinar 2021 finaliza esta edição batendo mais um recorde: foram destinados aos Fundos o valor de R$1.106. 560,06. Um valor 51,4% maior que o arrecadado na Campanha em 2020, quando foi destinado aos Fundos o valor de R$731.021,92. Os recursos referem-se à destinação de parte do Imposto de Renda que os contribuintes sergipanos realizaram para os Fundos durante a realização da sua Declaração Anual do IR.
Impeachment
Após detalhada análise técnica, consultas a juristas, discussões, ampla reflexão e fatos apresentados e consolidados pela CPI da Covid, o Novo conclui de forma inequívoca que o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, cometeu diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal nº 1.079/50. Dessa forma, o Partido se posiciona a favor do impeachment. Na avaliação do Novo, alguns dos crimes cometidos são omissões e péssimas ações na gestão da pandemia, descaso com a aquisição das vacinas e possível prevaricação em denúncia de esquema de corrupção na compra do imunizante Covaxin.
Negação
"A pandemia do coronavírus escancarou a incapacidade do presidente de liderar a nação. Todos os países viveram momentos trágicos. Porém, no nosso país, a crise foi agravada pelo descaso, omissão, incompetência e, possivelmente, corrupção do Governo Federal", diz Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo. É claro e notório que Bolsonaro negou, por diversas vezes, a gravidade da covid-19, boicotou e debochou das medidas básicas, estimulou aglomerações e recomendou remédios sem eficácia comprovada.
Omisso
Ainda segundo o partido, após minuciosa análise técnica, "constatamos que o governo foi omisso na coordenação entre os entes federais, não expandiu a capacidade de testagem, não se preparou adequadamente para a demanda de insumos e medicamentos, diminuiu a transparência e qualidade das informações sobre a covid-19, chegando até a atrasar propositalmente a divulgação dos dados, produziu e distribuiu remédios sem eficácia comprovada".
Com agências
