Sergipe recebe novos investimentos para escolas em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o início da liberação de mais de R$ 479 milhões para o pagamento do terceiro lote de recursos do Programa Escola em Tempo Integral, que fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ao todo, 4.148 secretarias de educação (entre os estados, o Distrito Federal e os municípios) receberão a verba nos próximos dias. Para Sergipe, já foram liberados R$ 12.648.908,08, que atendem a 11.209 matrículas pactuadas.
Os pagamentos do primeiro e segundo lotes foram realizados nas semanas de 11 de outubro e de 17 de novembro, respectivamente. Novos lotes de transferências devem ser realizados até dezembro deste ano. Com os três primeiros lotes, o MEC e o FNDE já direcionaram R$ 799 milhões para o Programa Escola em Tempo Integral em todo o território brasileiro.
A Resolução 18/2023 do FNDE estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósito na conta aberta pelo FNDE no Banco do Brasil.

Ensino Integral em Sergipe – Das 318 escolas públicas estaduais de Sergipe, 96 são unidades em tempo integral. Deste total, 11 são destinadas ao ensino fundamental, três aos ensinos médio e fundamental, seis ao ensino profissionalizante e 76 ao ensino médio em tempo integral. A previsão da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) é de chegar a 156 unidades de ensino em tempo integral até 2026.
“Com o governo federal fomentando a expansão da Educação em tempo integral, começamos a impulsionar a modalidade também nos municípios.