A cirurgia é, muitas vezes, o único recurso capaz de tratar doenças e reduzir o risco de mortes associadas a enfermidades comuns. No entanto, falhas nos processos de segurança da assistência cirúrgica continuam representando uma ameaça significativa à saúde dos pacientes.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compilados, no dia 28 de janeiro de 2026, pela SOBRASP (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente) mostram que, nos últimos anos, os processos judiciais relacionados a atos cirúrgicos vêm se mantendo em um nível elevado no país. Em 2025, foram registrados 70.411 novos casos relacionados a cirurgias gerais, de urgência e eletivas. Em 2024, esse número foi de 68.203 processos. Entre os principais incidentes relacionados a centros cirúrgicos estão a retenção não intencional de corpo estranho em um paciente após a cirurgia, procedimentos cirúrgicos realizados no lado ou local errado do corpo, e até no paciente errado.
No que se refere aos novos processos por danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde no Brasil – termo anteriormente denominados falhas médicas e assistenciais -, em 2025 foram registrados 97.518 casos, sendo 74.961 relacionados à saúde privada e 22.557 à saúde pública. Em 2024, foram 76.467 casos, sendo 58.601 referentes à saúde privada e 17.866 à rede pública.
No Sergipe, os novos processos por danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde totalizaram 2.308 em 2025, dos quais 1.962 referem-se à saúde privada e 346 à saúde pública.
Quanto aos processos relacionados a cirurgias, até 30 de novembro de 2025, o estado registrou 331 ações envolvendo cirurgias gerais, de urgência e eletivas. Em 2024, esse total foi de 357 processos.
