Sergipe registrou crescimento de quase 20% nas receitas em 2024

A Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do Estado relativa ao terceiro quadrimestre de 2024 foi apresentada pela secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (1º). Aos deputados, ela destacou os resultados da política fiscal que vem sendo implementada pelo Governo de Sergipe, com destaque para o crescimento nominal de quase 20% na receita corrente no ano passado, a segunda maior taxa de crescimento do país, atingindo os R$ 16,7 bilhões. Esse valor é R$ 2,73 bilhões superior ao alcançado em 2023.

A receita corrente corresponde ao volume de recursos obtidos pelo Estado, incluindo a arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras e transferências da União. Esse aumento nos valores recolhidos é explicado por três fatores: o aumento da arrecadação de impostos estaduais, o crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e os valores obtidos com o processo de concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Em 2024, Sergipe registrou a maior arrecadação de tributos estaduais da história, ultrapassando os R$ 6,2 bilhões em valores brutos, ou seja, antes das deduções obrigatórias. Isso representa um crescimento de 10,07% em relação ao ano anterior, indicando R$ 570 milhões a mais no valor recolhido aos cofres públicos. Em valores líquidos, incluindo o Imposto de Renda Retido na fonte, o estado registrou uma arrecadação de R$ 5,08 bilhões.

Em relação ao FPE, houve um incremento de 14,6% nos valores das transferências realizadas pela União, o que representa R$ 954 milhões nos valores repassados ao Estado. Já a concessão dos serviços da Deso garantiu R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos.

Gestão das despesas – Além do trabalho para incrementar as receitas, a secretária da Fazenda apresentou as despesas orçamentárias do Estado. Em 2024 foram desembolsados R$ 14,3 bilhões para a quitação dos compromissos financeiros, um crescimento de 17,5 % em relação a 2023. “Esse aumento é explicado pela concessão de reajustes e reestruturação de carreiras para diversas categorias de servidores do Estado, além do aumento nos valores investidos em áreas estratégicas, como Saúde e Segurança Pública”, ressaltou Sarah Tarsila.

O total destinado ao pagamento de encargos e salários cresceu 11,7% quando comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de R$ 906 milhões. Em 2024 foram destinados R$ 8,65 bilhões para esse tipo de despesa. Atualmente, a folha do Poder Executivo corresponde a 40,7% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial, que é de 46,55%.