Gabriel Damásio
Um técnico ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), lotado em Aracaju, foi preso em flagrante às 9h de ontem por agentes da Polícia Federal. Ele é acusado de cobrar o pagamento de R$ 12 mil em propinas, em troca da diminuição do pagamento de uma multa por infração ambiental. O crime, qualificado como corrupção passiva, foi denunciado pelo dono de uma pousada-restaurante situada em Neópolis (Baixo São Francisco), que chegou a pagar R$ 2.600,00 em dinheiro ao fiscal, em um encontro monitorado pela PF. O servidor, cujo nome não foi divulgado, foi seguido e detido na Rua Mariano Salmeiron, bairro Siqueira Campos (zona oeste da capital).
De acordo com o delegado federal Robert Nunes Teixeira, chefe do Núcleo de Inteligência Policial da PF em Sergipe, a denúncia foi formalizada anteontem, mas o assédio do fiscal começou 30 dias antes. O dono da pousada havia recebido a multa de R$ 120 mil pela infração e recebeu a proposta. “A multa, em princípio, era de R$ 120 mil e o fiscal, segundo a vítima, solicitou 10% dos 120 mil a título de uma suposta interferência em instâncias do Ibama para que houvesse o abatimento dessa multa. Ele [o dono] recebeu um primeiro contato, não entendeu muito, e resolveu se encontrar com o servidor. A partir daí, o servidor disse que poderia interferir no processo e teria que ser remunerado pra isso”, explicou.
O empresário pediu 30 dias para pensar na proposta feita pelo funcionário e decidiu não atender aos telefonemas que ele lhe faria posteriormente. De acordo com o delegado, as ligações eram insistentes e o fiscal mandou várias mensagens. Uma delas, conforme as investigações, tinha a seguinte frase: “Você não atende o telefone. Se ligue!”. O comerciante se sentiu ameaçado e decidiu denunciar o caso. “A vítima se sentiu constrangida, coagida a pagar a vantagem indevida, e decidiu retornar a ligação. Foi aí que eles marcaram um encontro para que pudéssemos acompanhar”, disse Robert.
O encontro aconteceu no estacionamento do hipermercado Atacadão, na Avenida Osvaldo Aranha, bairro Veneza. Ali, os policiais avistaram um pacote branco de dinheiro sendo entregue ao fiscal do Ibama, que colocou-o imediatamente no bolso e exigiu que o restante da propina fosse pago em oito dias. Ele saiu rápido do estacionamento, mas foi alcançado, preso e levado à sede da Superintendência Estadual da PF, no Siqueira Campos. O dinheiro pago pelo dono da pousada foi apreendido. Segundo o delegado, a justificativa dada pelo fiscal foi curiosa: “Ele afirmou que o dinheiro solicitado seria para emprestar a um amigo dele, que estava pedindo ajuda e dizia que estava ‘no sufoco’”, revelou Teixeira.
O servidor passou todo o dia prestando depoimento na sede da PF e, após passar por exame de corpo delito no Instituto Médico-Legal (IML), foi enviado a uma delegacia da Policia Civil. A previsão é de que, hoje de manhã, ele seja submetido a uma audiência de custódia na Justiça Federal de Sergipe (JFSE), a qual decidirá se o servidor permanece preso ou responde ao processo em liberdade. Ele foi autuado pelo crime de corrupção passiva e pode ser punido com até 12 anos de prisão, mais o pagamento de multa.
Um inquérito policial foi aberto sobre o caso e o delegado Robert irá pedir que o Ibama envie à PF os autos de infração da fiscalização que resultou na multa à pousada de Neópolis. “Todo o processo do Ibama está regular, dentro das normas, e o valor da multa pode ser reduzido, mas desde que a multa seja paga em dia e que o infrator cumpra uma série de requisitos previstos pelo Ibama”, esclareceu, acrescentando que a infração estava em fase de recurso e só pode ser julgada pela sede da repartição, em Brasília (DF). Ainda conforme Teixeira, o órgão ambiental vai requisitar o inquérito da PF para abrir um processo disciplinar contra o servidor, que tem 36 anos de carreira no serviço público e, se condenado, pode até ser demitido do cargo.
