Cândida Oliveira
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Servidores de diversos setores do Governo do Estado estão mobilizados por reajustes salariais. Várias categorias não receberam sequer a correção inflacionária em 2013.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), Waldir Rodrigues, explicou que reajuste linear mantém o status de quem foi beneficiado pelo Governo do Estado nos últimos sete anos. "Beneficiados não fomos, no entanto, não somos contra quem faz movimento conjunto, como é o caso da Polícia Civil e Polícia Militar que tiveram reajuste acima da inflação e nós ‘arraia-miúda’ tivemos quase nada", esclareceu.
Ele reclama da falta de reajuste em 2013 e diz que a causa foi a falta de um Plano de Carreira, Cargo e Remuneração (PCCR). "Desde quando Antônio Carlos Valadares foi governador nosso salário se mantém mínimo pela falta de um Plano. E de lá pra cá já passamos por outros governadores, como João Alves Filho, Albano Franco e Marcelo Déda", lembrou.
Sobre o limite prudencial, ele disse que a categoria não foi eleita para administrar o Estado. "Ter ou não dinheiro não é nosso problema, a nossa questão é a implantação do PCCR", pontuou.
Mas após o carnaval notícias boas devem animar a categoria. Waldir anunciou que o PCCR deve ser aprovado pelo Governo do Estado, quando então, será encaminhado para a Assembleia Legislativa. "Com a implantação do Plano reorganizaremos a questão salarial dos 12.500 servidores e passaremos a receber mais que um salário mínimo. Será uma vitória para uma luta de muitos anos", destacou.
Sindifisco – O presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe, Abílio Castanheira, afirma que o Governo do Estado tem dinheiro para conceder o reajuste do ano passado e o de 2014. "Nos últimos dois anos houve um crescimento de 19% na arrecadação estadual, como não houve reajuste para os servidores, sobra dinheiro em caixa. Além da arrecadação, existiu queda de servidores ativos, o que gera uma economia de R$ 15 milhões aos cofres públicos. O governo faz uma ‘contabilidade criativa’ que encontra percentual de gasto de 48,74%, deixa de computar receita e entramos no Limite Prudencial", detalhou.
Outro ponto que poderia gerar economia ao Governo é a distribuição de responsabilidades. "Se o governo não arcasse com a folha de pagamento de aposentados e pensionistas dos demais poderes – legislativo e judiciário – também poderíamos ter folga. Cada um desses poderes tem orçamento para arcar com seus pagamentos. Resumindo, o Estado tem caixa para conceder reajuste salarial aos seus servidores", assegurou Abílio.
Ele contou que os servidores do Fisco estão sem reajuste há dois anos. "Fechamos acordo para incorporar gratificação do vencimento básico que não oferece impacto a folha de pagamento do Governo, porque todos já recebem essa gratificação". A aprovação da incorporação da gratificação deve ser votada no próximo mês, na Assembleia Legislativa.
Vigilantes – Quem também não anda satisfeito com o Governo do Estado é o Sindicato dos Vigilantes Públicos do Estado de Sergipe (Sindvipse). Seu presidente, Ferreira Júnior, recebeu um documento que comprova que a Multiserv solicitou às empresas a que ela presta serviço, aumento da periculosidade e aumento do piso salarial. Ele denuncia que na Secretaria de Estado da Educação (Seed) seis vigilantes do período noturno são da Multiserv. "Nós que somos servidores públicos não temos um salário de R$ 800, nem os 30% de periculosidade", criticou. A adicional de periculosidade é um valor devido ao empregador exposto a atividades periculosas, na forma de regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem risco acentuado.
Na próxima segunda-feira, 24, a categoria protocola ofício na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Seed para iniciar a negociação de implantação da periculosidade. "Lutamos para implantar 30% de periculosidade desde outubro de 2013, mas ainda não fomos ouvidos". Caso não sejam atendidos eles param as atividades por 72 dias, a partir do dia 13 de março. Na mesma data, eles realizam ato na porta do Palácio dos Despachos. "Se não houver nenhum tipo de conversa vamos parar por tempo indeterminado", avisou. A celeridade em fechar o acordo se dá pelo fato de que a partir do dia 9 de abril o Governo não poderá conceder aumento ou benefício a nenhum servidor, por conta da Lei Eleitoral.
