Servidores do Fisco e Detran mantêm greves
Publicado em 10 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br
Os auditores técnicos de tributos e funcionários do Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran) mantêm mobilizações em todo o estado até que seja aberta uma mesa de negociações entre as duas categorias e o governo.
Ontem, 9, foi o segundo dia de paralisação dos trabalhadores do Fisco, que cobram do governo a implantação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), a incorporação da gratificação fiscal aos vencimentos dos servidores e o reajuste salarial.
Nos dias de paralisação, foram suspensos os atendimentos do Fisco nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEAC´S) e na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Abílio Castanheira, criticou a alegação do governo de que não tem dinheiro para cumprir o reajuste salarial reivindicado pela categoria. "É estranho o governo afirmar que está no limite prudencial e, no entanto, abrir mão de uma receita de R$ 3 bilhões envolvendo dividas de empresas com o Fisco", aponta.
Na próxima semana, os auditores estão com novas paralisações programadas para os dias 12 e 13 nos CEAC’s. Também na próxima terça-feira haverá Assembleia Geral Extraordinária, às 15h30, na sede do sindicato, localizado na rua jornalista Batista de Santana, nº 1914, no bairro Coroa do Meio. "Na oportunidade vamos analisar a mobilização e definir novas etapas de atividades, incluindo a continuidade ou não da greve", informa.
Em reunião realizada nesta semana entre a Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda e a Diretoria do Sindifisco, foi discutido o quantitativo de auditores que devem comparecer aos locais de trabalho durante a greve, conforme estabelece a Lei 7783/89 (Lei que regulamenta a Lei de Greve). De acordo com informações da diretoria do sindicato, as últimas paralisações tiveram a adesão quase total dos 600 auditores fiscais que atuam em Sergipe.
Detran – Assim como os auditores fiscais, os servidores administrativos do Detran estão insatisfeitos com a falta de avanços das negociais salariais. Uma agenda de mobilização também foi planejada pela categoria para demonstrar o descontentamento com perdas salariais e cobrar uma posição do órgão sobre as pautas de reivindicações.
Os servidores também já se preparam para uma nova greve para setembro. "Estamos buscando uma negociação com o governo sem sucesso", diz Thiago Bomfim, presidente Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe (Sindetran/SE).
A categoria reivindica aumento de 300% para o salário base de servidores administrativos e funcionários de atendimento ao público, além de melhores condições de trabalho. "Os servidores trabalham em unidades sucateadas, sem água e outros serviços, o que compromete a oferta de atendimento à população", observa Thiago Bomfim.
De acordo com a direção do Sindetran/SE, a greve é uma resposta ao silêncio do governo. "Protocolamos ofício solicitando uma reunião com o governo, mas estamos sendo ignorados", critica. De acordo com a diretoria do Sindetran/SE, o Detran de Sergipe tem a pior remuneração do país, de R$ 687,00. Em Alagoas, trabalhadores que exercem a mesma atividade têm salário de mais de R$ 3 mil. "Lembramos que o índice de arrecadação no Detran de Alagoas e Sergipe são bem semelhantes, o que não justifica a alegação do governo de que não há recurso suficiente para investir em pessoal e infraestrutura das unidades", ressalta.
Thiago informou ainda que 100 servidores pediram exoneração por causa das más condições de trabalho e novos atendentes não foram convocados mesmo com a autorização da Procuradoria-geral do Estado (PGE).
Os trabalhadores defendem o aumento da gratificação por desempenho – atualmente no valor de R$ 230 – para R$ 930, já que os gestores alegam a impossibilidade de alterar o valor do salário base dos servidores. No dia 01, a categoria realizou paralisação das atividades..
A direção do Sindetran-SE informa que para quem trabalha no atendimento e que tem um salário base de R$ 634 o reajuste seria de até 150% a título de Gratificação de Atividade de Trânsito, isto é, R$ 951, e que desse valor já se recebe R$ 230,00 a titulo da mesma gratificação, portanto o ganho real seria de apenas 75%, isso sem as deduções que incidiriam sobre a GAT.
Já os funcionários dos setores administrativos, que teriam um reajuste na GAT de até 100%, receberiam como gratificação um valor de R$ 634; porém, seu ganho real seria em torno de 65%, não incluindo as deduções que incidiriam sobre os rendimentos. Sendo assim a proposta que visa um reajuste de até 100% e 150% na GAT deixaria um déficit no ganho do servidor de mais de 200%.
A categoria vai realizar uma assembleia no próximo dia 31 de agosto, quando poderá decretar greve por tempo indeterminado.