Como atividade da campanha ‘Sou peça Fundamental’, o Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público Estadual (SINDSEMP) realizou na manhã desta sexta-feira, 22, um café da manhã de protesto em frente à sede do órgão público. Contando com boa participação da categoria e ampla cobertura midiática, a atividade de luta colocou na orem do dia a pauta dos servidores que reivindicam a incorporação da Gratificação Especial Operacional (GEO), que corresponde a metade de sua remuneração; implantação de banco de horas; transparência nos critérios para remoção dos servidores, flexibilização das férias; revogação da portaria que acaba com abonos anuais e convocação dos aprovados no último concurso público.
Com data-base em janeiro, a luta dos servidores do Ministério Público não começou agora. O SINDSEMP conseguiu formar uma comissão mista entre servidores e administração para discutir a viabilidade dos itens da pauta de reivindicação. Coordenador do SINDSEMP, Roque Sousa explica que mesmo com a incorporação, a melhoria salarial dos servidores do MP/SE só garante que eles saiam da posição de 26º para 25º no ranking de remuneração nacional. "Não sabemos por quanto tempo vamos ter esta gratificação. Então além do baixo salário, o clima é de constante insegurança. Nossa campanha por valorização pretende superar este cenário".
Roque acrescentou que a Comissão chegou a concluir em fevereiro que o Ministério Público teria condições de incorporar o GEO ao salário dos servidores, principalmente após recente melhoria na situação financeira nos últimos meses, o que resultou no índice de 1,65% abaixo do limite prudencial e, portanto, tendo asseguradas plenas condições de conceder a incorporação.
"Já oficiamos a administração mais de três vezes, em abril, maio e junho. Entregamos os documentos da comissão a todos os procuradores e sempre procuramos o diálogo, pois acreditamos que esta é a forma de construirmos um Ministério Público melhor. Quando o chefe da instituição não abre espaço para o diálogo, não resta outra alternativa aos trabalhadores, temos que utilizar nossos instrumentos de luta, nossa organização e mobilização pra pressionar a abertura de diálogo".
No fim do ato, o procurador de justiça e chefe de gabinete do procurador geral Eduardo D´Ávila recebeu os dirigentes sindicais do SINDSEMP e anunciou o avanço de um item da pauta através da implantação de um sistema de compensação e horas análogo ao Banco de Horas. Ficou marcada para o mês de agosto uma nova reunião para discutir os demais pontos da pauta de reivindicação.
Servidores do MPSE fazem protesto
