Gabriel Damásio
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A Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc) vai abrir investigações contra agentes penitenciários que foram acusados de envolvimento com um suposto esquema de corrupção que existiria dentro do sistema prisional do Estado, envolvendo a venda de remições de pena (descontos das penas a serem cumpridas) e a possível facilitação da entrada de bebidas, drogas e até armas dentro das principais penitenciárias do estado. Em entrevista coletiva concedida ontem, o secretário Antônio Hora Filho confirmou a instauração de duas sindicâncias para apurar denúncias que vieram a público na última semana.
O primeiro caso envolve a prisão do agente Pedro da Mota Carvalho Neto, 48 anos, lotado no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão (Grande Aracaju), e acusado de fraudar o controle de cumprimento das penas de alguns detentos do sistema, inserindo dias inexistentes de trabalho em favor deles. Pedro foi investigado pela ‘Operação Remição’, da Polícia Civil, e preso na quinta-feira passada, enquanto fazia um curso de qualificação no Rio de Janeiro. Outras três pessoas foram presas e três detentos que estão atualmente em presídios terão que cumprir mais um mandado de prisão preventiva. Ao falar pela primeira vez sobre o caso, Hora disse que a situação do agente Pedro "é mais grave" e pegou a todos de surpresa, porque a Sejuc não foi comunicada da investigação.
Segundo ele, o delegado responsável pela operação já foi ouvido pelo corregedor-geral da Sejuc, Joselito Ferreira, e informou que vai concluir o inquérito do caso nos próximos 10 dias, podendo inclusive pedir que a Justiça decrete a prisão preventiva de Mota, caso a culpa dele seja comprovada. "Pedro é um servidor de muito tempo dentro da Secretaria, tinha até então uma conduta que não conciliava atitudes deste porte. Os colegas estão perplexos, porque não imaginavam que ele seria capaz desse procedimento, se isto realmente for verdade", disse o secretário, informando que Pedro nega as acusações. O servidor está detido na Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião).
Esquema? – A segunda sindicância envolve um vídeo divulgado na semana passada pela TV Atalaia, no qual um agente prisional denunciou o envolvimento de outros colegas e até de diretores ligados ao Desipe (Departamento Estadual do Sistema Penitenciário) com o suposto esquema. A acusação mais grave do agente foi a de que não teria havido revista nos objetos que escondiam armas usadas nas últimas grandes fugas ocorridas no Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória (Sertão). Segundo a assessoria da Sejuc, a gravação citou os nomes do atual diretor do Desipe, Agenildo Machado Júnior, do ex-diretor Manuel Lúcio Neto e dos vice-diretores Adairton José Nascimento (Cadeião de Socorro) e Jair Bispo dos Santos (Compajaf, no Santa Maria).
"Estamos aqui para dizer que não estamos imputando culpa a ninguém, e nem atribuindo responsabilidades. Estamos somente determinando que a Corregedoria [da Sejuc], através de sindicância, apure [o caso] com a maior celeridade e o maior rigor possível. Solicitamos também da SSP [Secretaria de Segurança Pública] a abertura de um inquérito policial para que, no âmbito da Polícia Civil, essas denúncias sejam apuradas. E tão logo a polícia e a Corregedoria nos apresente as conclusões destas investigações, administrativamente a Sejuc tomará medidas duras", assegurou Hora, acompanhado pelo corregedor Joselito Ferreira, pelo ouvidor-geral do órgão, Albério Aragão, e pelo vice-diretor do Desipe, Hélio Matheus.
O secretário confirmou também que conversou com todos os agentes citados e que estes negam as acusações com firmeza. Dois deles, Jair e Adairton, pediram afastamento de seus cargos "para não comprometer as investigações". Hora ressaltou, no entanto, que aguarda por provas concretas e que as denúncias, no momento, são "genéricas". "Nós tomaremos as medidas administrativas tão logo tenhamos provas contundentes das acusações que foram imputadas, porque as declarações feitas na televisão, por si só, não se constituem em provas para determinar culpa. São denúncias de forma generalizada", frisou, ao pedir a colaboração de qualquer pessoa que tenha informações que ajudem a esclarecer o suposto esquema.
