Milton Alves Júnior
Contrários à Medida Pro- visória 905/2019, sergi- panos se mobilizaram na manhã de ontem no calçadão da rua João Pessoa, região central de Aracaju, com a proposta de pressionar os deputados federais e senadores eleitos por Sergipe para votarem contra esta MP, que, apresentada pelo Governo Federal como o contrato ‘verde e amarelo’, revoga mais de 100 tópicos da legislação trabalhista entre normas e tópicos, e excluem, por exemplo, a exigência do registro profissional de jornalistas e radialistas. O ato público foi promovido com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e da CSP Conlutas. Estudantes de jornalismo também participaram do movimento.
O texto promove várias alterações na legislação, afrouxando regras ou dando fim à obrigatoriedade de registro profissional e de projetos prévios, por exemplo. O aumento da jornada de trabalho dos bancários e a possibilidade de abertura dos bancos aos sábados estão entre as mudanças estabelecidas na MP. Os deputados João Daniel (PT), Fábio Henrique (PDT), Valdervan Noventa (PSC), e os senadores Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (Cidadania), anunciaram votar contra essa MP. Os demais parlamentares ainda não se manifestaram publicamente. Para o presidente da CUT Sergipe, o professor Roberto Silva, o presidente Jair Bolsonaro tem provocado sucessivos retrocessos à nação por meio de MPs.
"Estamos nas mãos de um governo que se mostra capaz de provocar em curto período sucessivos impactos que atingem os direitos dos trabalhadores, conquistados com ampla luta ao longo dos anos, como também retrocessos ao Brasil. Atrasos pela falta de investimentos na educação, moradia, cultura, esporte e tantas outras áreas. Hoje estamos unidos para defender as categorias que são atingidas por essa MP, e proteger o país do crescimento ainda mais representativo das ‘fake news’", declarou. Mesmo fora desse contexto, profissionais do judiciário, professores e enfermeiros participaram da atividade e reforçaram o desejo de queda ou arquivamento da Medida Provisória 905/2019. Ainda segundo Roberto Silva, o ato unificado não possui ligação política.
"Não trata-se de uma manifestação partidária, ou qualquer outra composição sindical tendo intuito eleitoreiro. Essa reunião da classe trabalhadora é para defender essas profissões de mais esse conjunto de perdas apresentadas sem nenhum motivo plausível por parte do presidente Bolsonaro. Retirar a exigência do registro profissional dos jornalistas não muda em nada, e não ajuda em nada para o desenvolvimento da nação. Muito pelo contrário, só gera desinformação e deixa os milhões de brasileiros das informações de credibilidade", concluiu o presidente da CUT, Roberto Silva. A expectativa das centrais é que até a próxima semana os demais parlamentares se pronunciem sobre a respectiva perspectiva de voto.
Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (Sindijor), Edmilson Brito, é preciso que os deputados e, nesse caso a senadora Maria do Carmo Alves, oficializem suas concepções sobre a MP. "A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) realizou uma pesquisa entre o di 1° de janeiro e 31 de novembro e percebeu que em mais de 110 pronunciamentos oficiais o presidente Jair Bolsonaro criticou a mídia nacional. Mais agravante ainda é perceber que em pouco mais de 90 dessas entrevistas ou declarações por meio de notas oficiais, o presidente tentou claramente desqualificar a atuação ética e profissional dos Jornalistas, inclusive, chegando a orientar a população a não confiar em conteúdos publicado por comunicadores que enfrentaram no mínimo quatro anos dentro de uma universidade", declarou o presidente.
Previdência estadual – Os servidores estaduais aproveitaram a oportunidade para intensificar ainda a luta regional pela ‘queda’ do projeto de reforma da previdência estadual apresentada pelo Governo do Estado junto à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). "Costumamos dizer que não adianta o deputado federal criticar o presidente Jair Bolsonaro por apresentar uma reforma que atinge, e muito, o cidadão brasileiro, e chegar aqui, junto aos deputados estaduais da mesma sigla partidária e amenizar o governador Belivaldo Chagas. Ser lobo contra o pior presidente da história, e ser ovelha com esse governo lamentável de Belivaldo é contraditório. A nossa luta será unificada e precisamos do apoio de todos os sergipanos e deputados", destacou Roberto Silva.
Na próxima segunda-feira (16, representantes de todas as centrais sindicais estarão reunidos em Aracaju para discutir a reforma que começa a ser votada em plenário na quinta-feira (19), bem como sobre a possibilidade de greve geral e unificada por parte dos servidores estaduais.
