Sociedade e Justiça Eleitoral caminham juntas em prol da evolução do voto eletrônico

“A urna eletrônica brasileira está desatualizada, é de primeira ou de segunda geração?” Você certamente já deve ter se deparado com alguma dessas afirmações ao navegar pela internet, mas, de início, é importante saber que nenhuma delas é verdadeira. A tecnologia empregada no sistema eleitoral é de ponta e fruto de uma construção coletiva, que envolve tanto a Justiça Eleitoral quanto a sociedade.
Um dos instrumentos responsáveis pela constante evolução do voto informatizado é o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de aprimorar as urnas eletrônicas por meio de contribuições feitas por especialistas em computação e por não especialistas.
Além dos recursos de acessibilidade e de funcionalidades relativas aos processos de votação, os modelos de urna usados nas Eleições Gerais de 2022 apresentam mais duas características em comum. Eles compartilham do mesmo software e passaram pelo crivo de investigadoras e investigadores do TPS, uma das etapas de auditoria e fiscalização do voto eletrônico. São submetidas ao teste sempre as versões mais recentes do equipamento e, como operam com programas idênticos, pode-se afirmar que absolutamente todos foram avaliados sucessivas vezes pelos participantes.
No pleito de outubro, foram utilizados equipamentos das versões 2009, 2010, 2011, 2013, 2015 e 2020. A nova urna eletrônica (modelo 2020), que ainda não estava pronta no período de realização do último TPS, foi examinada pela Universidade de São Paulo (USP), pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade Federal de Pernambuco. As três respeitadas instituições de ensino superior foram unânimes ao confirmar a segurança do sistema eletrônico de votação.
Durante a semana de realização do TPS, as pessoas inscritas têm acesso privilegiado aos sistemas e equipamentos que compõem a votação eletrônica. Como o objetivo é tornar o ambiente propício à rigorosa avaliação dos participantes, diversas barreiras de segurança que normalmente estariam presentes na data do pleito são removidas.
Os participantes também podem inspecionar componentes físicos da urna. É o caso dos lacres especiais produzidos pela Casa da Moeda, que, no dia da eleição, vedam as portas físicas das urnas eletrônicas. Os inscritos têm ainda a oportunidade de analisar de perto todos os hardwares que compõem o equipamento e fazer inspeção no código-fonte, que dá os comandos ao sistema de votação.
Depois da primeira etapa do teste, em que são postos em prática os planos de ataque, eles voltam ao TSE para replicar a estratégia e verificar se as eventuais falhas apontadas foram devidamente corrigidas. Até o momento, as soluções propostas pelo TSE foram suficientes para barrar as ofensivas.

Tribuna 29-11-22

Fábio
Após representar Sergipe na primeira missão internacional depois de eleito, Fábio Mitidieri cumpre agenda política em Brasília, onde está finalizando o segundo mandato de deputado federal, e só na quinta-feira (1º) retorna para o estado.

Prefeitos
Nesta terça-feira (29), ele recebe os prefeitos de Santa Rosa de Lima, Júnior Macarrão e de Umbaúba, Humberto Maravilha. Na quarta, participa de reunião com empresários.

Transição
De volta a Sergipe, Fábio retoma participação nas reuniões de transição administrativa no Palácio Museu Olímpio Campos.

Agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Bosco
A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Bosco Costa (PL-SE) ao Projeto de Lei 4407/21, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), entre outros.

Rejeita
Bosco Costa optou por rejeitar a íntegra do texto original que consolidava, em um único documento legal, as regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e aproveitar o conteúdo de um dos projetos apensados. Segundo ele, o projeto original perdeu seu objeto com a aprovação do Programa Alimenta Brasil (Lei 10.696/03), em substituição ao PAA.

Dia de doar
O mês de novembro se contagia com o espírito de solidariedade no clima do Dia de Doar que neste ano ocorre nesta terça-feira ( 29). A iniciativa visa estimular doações, promover e mobilizar a população para abraçar a causa e ser mais solidária e generosa durante todo o ano.

Instituições
A ação que fortalece a cultura de doação será realizada em Sergipe pelo quarto ano sob o comando do ‘Movimento Doa Sergipe’ que conta com a participação de 12 instituições. As doações já podem começar através do site www.boraajudar.com.br que faz parte da campanha de arrecadação “Ajude quem ajuda’.

Doações
Hoje, a campanha promoverá a arrecadação de alimentos, materiais de higiene e limpeza, roupas, calçados, doações de cabelo, brinquedos, absorventes, livros, ração para cães e gatos em supermercados e shoppings localizados nas cidades das ONGs participantes: Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Agrotóxicos
Com uma das pautas mais polêmicas do ano, a Comissão de Agricultura (CRA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 8h, para deliberar sobre o projeto de lei que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos.

Vista
Na última quinta-feira (24), o relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e concedeu vista coletiva.

Tramitação
O PL 1.459 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi. Há 23 anos em tramitação no Congresso, o texto, que já foi bastante alterado, modifica a Lei dos Agrotóxicos.

Favorável
O relator é favorável à matéria, com emendas. O projeto trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização desses produtos.

Aedes
A Prefeitura de Aracaju divulga hoje o resultado do quinto Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa) de 2022, cujos dados foram coletados em novembro. A apresentação será realizada às 11h, no auditório do Centro Administrativo pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

AjuAnimal
Já às 15 horas, também no Centro Administrativo, será o lançamento do programa AjuAnimal.

Título
Nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará cerimônia de entrega de Título de Cidadã Aracajuana à desembargadora e ex-ministra de Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Dias de Valois. A sessão é de autoria do vereador Professor Bittencourt (PDT) e acontecerá no Plenário da Casa Legislativa.

Sem vacinas
A Secretaria da Saúde de Aracaju (SMS) informa que, nesta segunda-feira (28), finalizou as mil doses do imunizante Pfizer Baby que foram encaminhadas à capital pelo Ministério da Saúde (MS) e estavam sendo aplicadas desde o dia 21 em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade, para a população com idade entre 6 meses e menores 3 anos.

Gripe
A partir desta quarta-feira (30), o Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal de Aracaju, localizado na rua José de Carvalho Cunha, 219, bairro Coroa do Meio, retoma o funcionamento de domingo a domingo, das 7h às 19h, com horário de coleta até as 18h.

Casos
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a retomada do atendimento ocorre em virtude do aumento do número de casos positivados, além da alta procura da população pela testagem de Covid-19.

Morte
Uilson de Sá da Silva, presidente da Associação dos Catadores de Mangaba, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (28), em sua casa no bairro Santa Maria. Segundo a polícia, a causa da morte ainda é inconclusiva.

Combate ao suicídio
Retorna ao Senado o PL 4.815/2019, do senador Alessandro Vieira (foto), aprovado recentemente na Câmara dos Deputados com alterações. O projeto, que detalha ações de prevenção de suicídios e automutilações entre profissionais de segurança pública, deverá passar por nova votação no Senado para que possa ser posteriormente sancionado.
Pelo PL 4.815/2019, o Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e defesa nacional.
O projeto amplia o programa de qualidade de vida dos profissionais de segurança, o Pró-Vida. O programa passa a ter 15 diretrizes, como a melhoria da infraestrutura das unidades; o incentivo à gestão humanizada; e incentivo ao implemento de carga horária humanizada e política remuneratória condizente.

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