André Mendonça
Solenidade de posse de André Mendonça será realizada nesta quinta
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Por Jornal Do Dia Se
Agência STF
A posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na próxima quinta-feira (16), às 16h. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7.
André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12. Antes da nomeação ao STF, foi ministro da Justiça e advogado-geral da União.
A cerimônia será presencial, mas com restrição do número de convidados para assegurar o distanciamento social exigido em razão da pandemia de covid-19 e para cumprir a Resolução 748/2021, que está em vigor.
No convite enviado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, os convidados foram informados sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. Para acelerar o ingresso no Tribunal, é possível enviar o comprovante previamente ao Cerimonial, por email.
Após a abertura da sessão, pelo ministro Fux, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. Conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o empossando ao Plenário.
Em seguida, o ministro André Mendonça fará o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pelo presidente do tribunal. A previsão é de que a cerimônia dure aproximadamente 15 minutos.