Kátia Azevedo
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As famílias que ocupam um terreno da União no bairro Aruana, na zona de expansão, devem deixar a área em um prazo de 30 dias. O prazo é previsto pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Sergipe (SPU/SE) que ontem notificou as famílias para que liberem o espaço.
A ocupação é organizada pelo Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu). De acordo com lideranças do movimento, a ocupação já conta com cerca de 300 famílias. Ainda segundo a direção do Motu, a maioria das famílias instalada na área é oriunda de diversos bairros da região da Grande Aracaju, assalariada e paga aluguel.
Também conforme lideranças do Motu, a ocupação tem como principal objetivo forçar o governo federal a ceder áreas que estão abandonadas para a construção de casas populares destinadas à parcela da população que está em situação de alta vulnerabilidade social e não pode comprar um imóvel.
Ontem uma comissão formada por membros da ocupação esteve na sede da SPU para protocolar um pedido formal solicitando que a área seja aproveitada para construção de casas populares.
As famílias também já começam a se mobilizar para garantir assistência social e alimentar os ocupantes do local, especialmente crianças e idosos. A SPU/SE também está buscando uma solução junto à Prefeitura Municipal de Aracaju para que sejam acionadas ações sociais, a exemplo da inclusão das famílias em programas de habitação popular.
Segundo informações da SPU/SE, a administração municipal de Aracaju possui 3.400 habitações previstas através de concessões de áreas que pertencem à União. O planejamento de construção de moradias populares e dos serviços prestados à população pela SPU/SE se dá através da regularização fundiária em áreas públicas, a exemplo da cessão de espaços físicos para entes municipais ou ao próprio estado de Sergipe. O objetivo deste serviço é que esse tipo de atuação colabora para que as terras públicas cumpram efetivamente uma função social, uma das diretrizes que orienta a missão institucional do órgão.
