A Corregedoria da Polícia Civil abriu um inquérito policial contra pelo menos dois agentes do Grupo de Combate a Roubos e Furtos (Gecrof), ligado diretamente à superintendência do órgão. Eles são acusados de gravar e divulgar na internet um vídeo onde dois adolescentes de 14 e de 16 anos aparecem sendo acuados e obrigados a confessar que são ladrões, segurando uma faca e um telefone celular que teria sido roubado. Um dos policiais foi afastado do cargo ontem de manhã, depois de admitir que a gravação ocorreu dentro da sede da unidade, no conjunto Augusto Franco (zona sul de Aracaju), na semana passada.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e despertou a reação do Ministério Público Estadual (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) e do Conselho Tutelar de Aracaju, que também vão acompanhar as investigações da Polícia Civil ou fazer investigações próprias. No MPE, um procedimento foi aberto pelo promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, curador de Controle Externo da Atividade Policial. Conselheiros da região do 1º Distrito fizeram ontem uma visita aos menores, que estão apreendidos na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) e devem ser ouvidos na semana que vem pela Corregedoria. Os policiais lotados no Gecrof também devem prestar depoimento.
O porta-voz da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Sérgio Freire, confirmou o afastamento de um dos policiais envolvidos na gravação do vídeo e disse que a participação dos outros policiais ainda está sendo apurada, bem como o uso da sede do Gecrof para gravar o vídeo com os adolescentes. "A SSP condena a atitude desse servidor e ficou tão horrorizada quanto a população. Foi determinada uma apuração profunda deste fato, que não pode ser feito ou copiado por nenhum servidor da Polícia Civil. Mesmo se tratando de presos ou menores infratores, esse tipo de atitude não pode se repetir", disse Sérgio.
Segundo informações, os menores são primos e haviam sido apreendidos em flagrante, depois de roubar o telefone celular de um homem que passava pelo local. Após a apreensão, eles foram colocados diante de uma parede com um banner, no qual aparecem o brasão de armas do Estado de Sergipe e os emblemas do Gecrof e da Polícia Civil. Ali, os dois adolescentes foram obrigados a repetir frases ditadas pelos policiais, segurando uma faca e o telefone roubado. Ambos estavam bastante nervosos e atropelavam as palavras ao falar. No vídeo, um dos menores aparenta estar chorando, enquanto os agentes tiravam fotos e zombavam dos acusados. (leia trechos do diálogo no quadro)
Não está claro o que aconteceu entre a apreensão dos adolescentes e a gravação do vídeo, a frase "No Gecrof, os caras são pancadeiro "(sic) e alguns gestos do adolescente que segura a faca sugerem que os menores teriam sido agredidos pelos agentes. Esta hipótese não é confirmada oficialmente, mas foi levantada pela avó dos apreendidos, Maria Dalvina dos Santos. "Bateram demais neles. Queriam matar mesmo, e só não mataram por um milagre de Jesus. Um negócio desses deixa a gente muito revoltada. A mãe deles tá correndo atrás pra Deus ajudar de soltar eles (da prisão)", afirmou ela.
Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Rosenice Machado, prefere não afirmar ou desmentir a suposta tortura aos acusados, mas admite que este pode ser um dos crimes cometidos pelos policiais do Gecrof durante a gravação do vídeo. "Isso fere a Constituição, que coloca a dignidade humana como direito fundamental, e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. Esses adolescentes foram expostos a vexame e ao constrangimento público, o que é crime previsto no ECA, e cometeram uma infração administrativa, ao divulgar imagens dos garotos. E, a depender das circunstâncias do caso, isso pode até configurar crime de tortura, o que é inafiançável", disse a advogada, que afirma ter recebido o vídeo com "espanto e indignação". A OAB agendou para a semana que vem uma reunião sobre o assunto com a cúpula da SSP. (Gabriel Damásio)
O DIÁLOGO DOS POLICIAIS COM OS ADOLESCENTES
Policial 1 – (risos) Eu não passo mais perto do Gecrof, diga!
Menores – Eu não passo pelo Gecrof.
P1 – No Gecrof, os caras são pancadeiro (sic).
Policial 2 – Olha pra cá e ria!
M – No Gecrof, os caras são pancadeiro (sic).
P1 – Eu não venho mais roubar no Augusto Franco.
M – Eu não venho mais roubar no Augusto Franco.
P2 – Sorria agora!
(…)
P1 – Você mora na (sic) que rua?
M1 – Rua 23.
P1 – Rua 23 é a rua dos ladrão (sic), né?
(…)
P1 – Veio roubar aqui por quê?
P2 – Diga: ‘Eu sou ladrão’. Vá!
M – Eu sou ladrão. Eu sou ladrão.
P2 – E porque veio roubar aqui?
M – Não tinha necessidade não. Tinha necessidade não.
P1 – Tão bonitinho eles dois, olhe! Tão bonitinho, olhe rapaz! Tão bonitinho…
