Gabriel Damásio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do delegado Osvaldo Resende Neto, ex-diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc), que estava em prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele é um dos acusados pela morte do empresário Geffeson de Moura Gomes, que levou vários tiros após uma abordagem na estrada de acesso à cidade de Santa Luzia (PB), em 17 de março deste ano.
Na sessão de julgamento realizada ontem em Brasília (DF), os ministros da 5ª Turma do STJ seguiram o parecer do relator do processo, ministro José Ilan Paciornik, pela concessão da liberdade ao delegado. Segundo o advogado Guilherme Martins Maluf, entendeu-se que a prisão decretada pelo TJPB era desnecessária. “Não estavam presentes os requisitos necessários da prisão preventiva. E se trata de uma reafirmação do que defendemos durante todo o processo: de que o delegado Osvaldo não oferecia qualquer risco à sociedade sergipana”, disse ele.
A decisão não é extensiva aos outros dois policiais que também respondem como réus no processo: o agente de polícia José Alonso Santana e o militar Gilvan Moraes de Oliveira. Eles permanecem presos na Academia de Polícia Civil (Acadepol) e serão objeto de um outro habeas-corpus que ainda não foi julgado pelo STJ. Osvaldo, por sua vez, já pode responder ao processo em liberdade.
A denúncia do Ministério Público paraibano acusa os policiais sergipanos pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. Segundo o relato apurado pela polícia local, os agentes atiraram contra o carro de Geffeson quando ele passava pela estrada e, ao constatarem sua morte, retiraram o carro com o corpo da vítima do local onde aconteceu o fato. A tese mais citada no processo até o momento é a de que os policiais sergipanos teriam confundido o empresário com um suspeito de tráfico que estava sendo procurado por eles na Paraíba. A próxima audiência de instrução do caso acontece no mês que vem.
