Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A Justiça sergipana blo-queou os bens de mais dois políticos envolvidos com o escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Uma decisão da juíza Carolina Valadares Bittencourt, da 1ª Vara Cível de Lagarto (Centro-Sul), determinou a indisponibilidade dos bens dos deputados Gustinho Ribeiro (PSD) e Valmir Monteiro (PSC), que foram citados em três ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público da comarca local. A notícia foi confirmada ontem em uma nota divulgada pela assessoria do Ministério Público Estadual (MPE).
A medida se estende para as empresas Distac Consultoria e Locação Ltda e Distac Cursos (Álvaro Brito do Nascimento Júnior ME), além das entidades Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro, Associação Comunitária e Produtiva de São José e Associação Comunitária Josefa Evangelista. Além dos deputados, outras seis pessoas ligadas a estas empresas e entidades também foram processadas e tiveram seus bens igualmente bloqueados: Álvaro Brito do Nascimento Júnior e Zênia Oliveira Nascimento (ex-assessores do gabinete de Gustinho), Hênio Lemos Calazans Sobrinho, Maria Valdelice Monteiro, Maria Fausta Dias de Souza e Anderson de Portugal Silva.
Todas as empresas e entidades processadas são sediadas em Lagarto e aparecem nas investigações como suspeitas de desviar mais de R$ 1,6 milhão em verbas repassadas pela Alese nos anos de 2012 e 2013. De acordo com o MPE, os desvios aconteceram por meio de empresas de fachada abertas nos nomes de Álvaro e Zênia, as quais teriam fraudado e superfaturado contratos firmados com as três associações, as quais faziam pagamentos de altos valores por serviços que não tiveram sua realização comprovada. ´
Ainda de acordo com a denúncia, as verbas foram remetidas às três entidades por indicação de Gustinho. Uma delas, a Associação Áurea Ribeiro, pertence à família do deputado e, por ter concentrado a maior parte dos desvios de recursos, foi dissolvida por força de uma decisão judicial confirmada pelo Tribunal de Justiça. Já a Associação Comunitária de São José, controlada pela família de Valmir Monteiro (que não era deputado à época), teve sua dissolução pedida pelo Ministério Público, em uma ação judicial específica que ainda não foi julgada.
Gustinho e Valmir souberam da decisão judicial pela imprensa, ao final da manhã, durante a sessão de ontem na Alese. Eles disseram aos jornalistas que ainda não tinham sido notificados oficialmente da decisão e que iriam recorrer. "Fiquei surpreso, porque eu não tenho nenhuma associação. Nós sabemos que, em Lagarto, estávamos sempre ajudando a Associação São José, que é ligada a pessoas do município e presta um grande serviço. Se eu não era deputado à época e tem tinha como indicar subvenção, porque vão indisponibilizar os meus bens?", questionou Valmir, ao confirmar sua intenção de recorrer. Gustinho, por sua vez, prometeu divulgar uma nota à imprensa com a sua posição sobre o assunto.
O MPE já moveu outras ações de improbidade contra três deputados e ex-deputados estaduais envolvidos no escândalo, que envolvem denúncias sobre o uso irregular das verbas de subvenção que eram distribuídas a entidades assistenciais e comunitárias e livre indicação dos parlamentares. A ex-presidente da Alese Angélica Guimarães, atual conselheira do Tribunal de Contas, teve parte de seus bens bloqueados em 6 de agosto, por decisão da juíza Fabiana de Castro, da 18ª Vara Cível de Aracaju. Já o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) e o atual deputado federal Adelson Barreto (PTB) tiveram ações abertas pelo Grupo de Combate à Improbidade Administrativa (GCia) do MPE e uma delas, contra Adelson, foi deferida em 15 de junho pelo juiz Aldo de Albuquerque Melo, da 7ª Vara Cível de Aracaju. A ação contra Augusto ainda não foi julgada.
