O governador Belivaldo Chagas (PSD) confirmou nesta sexta-fei ra que vai abrir a discussão sobre a sua sucessão, entre os aliados, a partir do mês de setembro. Isso não significa que o nome do candidato a governador do bloco seja definido imediatamente. A previsão é de que as negociações sejam lentas, em função do número de pretendentes. As convenções partidárias serão realizadas em julho do próximo ano.
Na semana passada, o ex-presidente Lula praticamente lançou a candidatura do senador Rogério Carvalho (PT) ao governo do estado, o que provocou reações de integrantes do bloco governo. O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), avalia que não cabe a Lula querer dizer o nome que ele quer para ser governador. "Aqui em Sergipe Lula é bem votado, mas ele não vota. Tem que dialogar com o nosso grupo todo e convencer a todos que sua indicação é a melhor opção", afirma, esquecendo que o ex-presidente apresentou Rogério como candidato do partido e não do bloco governista.
Além de Rogério, que deverá ser candidato com ou sem o apoio de Belivaldo, os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Laércio Oliveira (PP) trabalham com o mesmo objetivo. O conselheiro do TCE Ulices Andrade e o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) também estão no páreo, mas são discretos nas conversas
Muitos aliados torcem o nariz para uma eventual candidatura de Mitidieri, não por falta de confiança, mas pelos seus 44 anos de idade. É considerado muito jovem para a empreitada e que poderia aguardar pleitos futuros.
Entre os conselheiros, a candidatura de Ulices é considerada certa e já foi até tema de debate em plena sessão do pleno transmitida pelos canais do TCE. Aos 65 anos, Ulices foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos, líder do governo, secretário de estado e presidente da Assembleia Legislativa por dois mandatos. Depois que foi nomeado conselheiro, elegeu o filho Jeferson para três mandatos seguidos na Alese, onde ocupa a primeira secretaria, cargo mais importante depois do presidente. Ulices é tido como um bom articulador, transita bem em todo o estado, tem forte influência eleitoral no sertão e baixo São Francisco e no TCE transformou o seu gabinete num instrumento de orientação a administradores, principalmente de municípios pequenos.
No caso de vir a antecipar sua saída do TCE, abre espaço para o cobiçado cargo de conselheiro, o que poderia facilitar nas acomodações. Já se fala até que a vaga poderia ser destinada a deputada Maísa Mitidieri, biomédica e advogada, irmã de Fábio.
O pernambucano Laércio Oliveira (PP) está no quarto mandato de deputado federal, é afinado com o presidente Bolsonaro e defende o setor produtivo. Foi relator do projeto que regulamentou a terceirização de mão de obra no Brasil, mesmo sendo sócio da maior empresa de terceirização de pessoal do estado de Sergipe. Aliados acreditam que mesmo dizendo que é candidato a governador, ficaria satisfeito se recebesse indicação da maioria do bloco para disputar a única vaga para o Senado Federal que estará em jogo em 2022.
O prefeito Edvaldo Nogueira enfrenta a pandemia da covid-19 e dificuldades naturais de quem acabou de ser reeleito. Há dúvidas se o eleitorado compreenderia uma eventual renúncia tendo exercido menos da metade do mandato. Em 2004, quando Marcelo Déda foi reeleito prefeito de Aracaju todo mundo já sabia que ele renunciaria em abril de 2006 para disputar o governo do estado. Na época, Déda era uma unanimidade entre todos os que eram contrários ao então governador João Alves Filho.
Hoje, a exceção do PT, o governador parece ter o controle da sua sucessão, mas isso pode mudar caso o TSE rejeite o recurso da chapa Belivaldo/Eliane Aquino (PT), cassada pelo TRE em 2019. Não há data prevista para o julgamento. Existe também a possibilidade de Belivaldo ser mordido pela mosca azul e decidir se desincompatibilizar do cargo em abril de 2022 para disputar o senado federal, como ocorreu em 2018 com Jackson Barreto. Nesse caso assumiria Eliane, que não teria legenda no PT para disputar a reeleição
A disputa majoritária em 2022 se dará no âmbito governista – a oposição é muito fraca. A eleição presidencial devera influenciar a candidatura de Rogério, não na de quem for o escolhido por Belivaldo, porque o grupo é dividido entre apoiadores de Lula e do presidente Bolsonaro.
Edvaldo recebe André Moura e agradece apoio
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, na sexta-feira (14), o ex-deputado federal André Moura. Na ocasião, o gestor municipal agradeceu ao ex-parlamentar pelo apoio dado em Brasília para a destinação de 40 mil cestas básicas à capital sergipana, através do Ministério da Cidadania. Secretário de Representação do Governo do Rio de Janeiro em Brasília, André Moura reforçou a solicitação do município em reunião com o novo ministro da pasta, João Roma.
"Estamos com um pleito de 40 mil cestas básicas para Aracaju no governo federal e a interferência do ex-deputado foi muito importante porque estava parado e a partir da ida dele ao Ministério da Cidadania o processo vai andar. Temos a esperança de que iremos receber as cestas, inclusive, com a presença do ministro em Aracaju. Então, quero agradecer a André, que quando líder do governo federal foi um grande parceiro, ajudando de maneira significativa a Prefeitura e, mesmo não tendo mandato atualmente, esteve em Brasília para pedir por Aracaju, junto a outros deputados. Então estou muito feliz", destacou Edvaldo.
O ex-deputado federal elogiou a postura do prefeito de Aracaju no enfrentamento à pandemia e reiterou que "a parceria continua". "Nossa reunião com o ministro João Roma foi muito boa. O ministro assumiu o compromisso conosco e ficou ajustado que nos próximos 15 dias ele virá a Aracaju fazer a entrega das cestas e também para apresentar ao prefeito dois novos programas, para que Aracaju possa fazer parte. Também falamos sobre o trabalho que o prefeito tem feito com relação ao enfrentamento à pandemia, os números e a eficiência do trabalho, e o ministro ficou muito feliz", declarou André Moura.
A CPI da Pandemia e a investigação dos estados
O alcance dos pedidos de informações sobre transferência de recursos federais para estados e municípios gerou debate na reunião da CPI da Pandemia, na quarta-feira (12). Alguns requerimentos com esse objetivo já foram aprovados pelo colegiado, mas segundo parecer da Consultoria Legislativa do Senado, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), os pedidos deveriam ser refeitos para atender somente ao objeto da comissão se limitando a informações sobre repasses de recursos federais ligados ao enfrentamento da covid-19. Segundo o senador, algumas solicitações ultrapassam esse objetivo. Já os governistas defenderam a ampla investigação.
Ao ler a nota informativa da consultoria, Humberto informou que os requerimentos de informação, de oitiva de agentes públicos ou de testemunhas relacionados à transferência de verbas federais para entes federados devem levar em consideração cinco filtros, de forma cumulativa: os recursos federais voluntários; àqueles destinados à saúde; ligados especificamente ao programa de combate à covid-19; limitados aos casos em que haja denúncias formalizadas, inquéritos instaurados ou, no máximo, fortes indícios que indiquem a ocorrência de violação das normas constitucionais e legais.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou que só podem ser alvo de investigação da CPI as transferências voluntárias de recursos federais aprovadas pelo Congresso Nacional. Conforme o senador, em 2020, a União fez transferências voluntárias para o combate à covid, de R$ 32 bilhões, sendo R$ 23 bilhões para municípios e R$ 9 bilhões para estados. Já em 2021, foram R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para municípios e R$ 600 milhões para estados.
Para Rogério, o Senado primeiro precisa apurar os números, porque o que não é transferência voluntária esta Casa não tem competência para apurar." Esta Casa só tem competência para apurar aquilo que são transferências voluntárias. As não voluntárias são de responsabilidade de tribunais de contas do estado e não do Tribunal de Contas da União, dos Parlamentos estaduais, dos Ministérios Públicos estaduais, senão vamos acabar com a República", orientou.
Desmonte da Petrobras em Sergipe continua
A Petrobras assinou no último dia 10 contrato para a venda da totalidade de sua participação de 50% no campo terrestre de Rabo Branco, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, no estado de Sergipe, com a Petrom Produção de Petróleo & Gás. A operação é de US$ 1,5 milhão e foi integralmente depositado em conta-garantia em benefício da Petrobras.
A assinatura decorre do exercício do direito de preferência pela Petrom, que detém os 50% restantes de participação no campo. Antes, em 11 de dezembro de 2020, a Petrobras assinou com a Energizzi Energias do Brasil Ltda. (Energizzi) contrato de compra e venda da totalidade de sua participação no campo de Rabo Branco, mas a operadora Petrom decidiu exercer seu direito de preferência.
Deste modo, foi realizada a rescisão do contrato de compra e venda com a Energizzi e a celebração do contrato com a Petrom, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.
O campo terrestre de Rabo Branco faz parte da concessão, localizada ao sul do campo de Carmópolis, na Bacia de Sergipe-Alagoas, no estado de Sergipe. A produção média do campo, no ano de 2020, foi de 131 barris de petróleo por dia (bpd).
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) deu um prazo até 31 de dezembro de 2021 para a venda do Pólo de Carmópolis, que compreende 11 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado de Sergipe, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. Também fazem parte do Polo Carmópolis, o Polo Atalaia, que contém, dentre outros ativos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo) e o Oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo das concessões até o Tecarmo.
Com agências
