Milton Alves Júnior
Três homens suspeitos de furtar cerca de 120 kg de cabos e fios elétricos permanecem à disposição do Poder Judiciário. Consta no Boletim de Ocorrência que profissionais da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), realizavam ronda ostensiva na zona Norte da capital sergipana, quando foram informados que o trio realizava furto em um galpão localizado nas proximidades da Avenida José Carlos Silva, no Bairro São Conrado. Os suspeitos foram localizados no Bairro Orlando Dantas. Além dos fios, uma televisão de 43 polegadas foi apreendida com os homens que foram flagrados levando os produtos roubados em carrinho de supermercado.
A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181. Pelo Código Penal em vigor (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a pena para o crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusão. A Lei 15.181 cria agravantes quando o crime envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário. Nesse caso, a punição é aumentada de um terço à metade. Na prática, pode chegar a 15 anos de prisão. Para o caso do furto, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova lei, se o crime envolver cabos de energia, telefonia, dados ou transporte ferroviário e metroviário, a pena sobe: vai de dois a oito anos.
Ainda sobre a ocorrência desta semana, a Guarda Municipal informou que uma equipe da Inspetoria Geral, que estava nas proximidades, iniciou as diligências com o apoio da RONDAC e do Ciclopatrulhamento; a ocorrência começou após uma denúncia enviada pelo WhatsApp da corporação, informando que dois homens, usando calças com faixas refletivas, haviam cometido o furto e seguiam a pé pela região. A mesma punição vale para quem furtar qualquer bem que comprometa o funcionamento de órgãos públicos ou privados que prestem serviços essenciais. Denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelo telefone 153 ou pelo WhatsApp (79) 98166-7790.
