Milton Alves Júnior
A partir de hoje passa a ser cobrado dos contribuintes sergipanos o novo valor da tarifa de água e esgoto, cobrado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Com reajuste de 5,36%, o Governo do Estado alega que a porcentagem inflacionária alcançou esse patamar com base em levantamentos como o índice inflacionário nacional; os custos operacionais, energia elétrica e variação do dólar com relação aos produtos químicos. Ao bolso dos usuários do sistema, esse é o segundo reajuste tarifário em apenas um ano. No ano passado, também no mês de fevereiro, esse aumento foi carimbado em 5,89%. Ambos os aumentos foram autorizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe e publicado no Diário Oficial.
O anúncio de aumento das tarifas tem sido protestado por parte da população que alega enfrentar ao longo dos últimos anos um sistema público precário e, por alegações variadas, de constante suspensão do fornecimento. Moradores da zona Sul, em especial aqueles que residem em bairros pertencentes a Zona de Expansão, alegam que esse reajuste não condiz com a qualidade do serviço prestado aos contribuintes. Conforme mostrado pelo JORNAL DO DIA, somente entre os meses de outubro do ano passado e o final da primeira quinzena de fevereiro, problemas em adutoras forçaram a suspensão do abastecimento residencial no bairro Aruana em quatro oportunidades.
"Quando a gente percebe que o serviço, seja ele público ou particular é bom, os reajustes são aceitáveis; doem no bolso, mas vale a pena. Faço essa comparação com a escola do meu filho: todo ano tem aumento, mas percebemos que vale a pena. Isso não acontece com a Deso. Por mais que a gente reclame o resultado nunca é aquele que desejamos. Esse aumento, por mais que seja legal aos olhos dos analistas jurídicos, ele é imoral. Desconheço a existência de um só morador do bairro que garanta se sentir a vontade com o serviço prestado e agora com esse aumento", declarou Agnaldo Barroso. Sobram ainda críticas ao pós operacional promovido pela Deso, através de empresas terceirizadas.
Na concepção apresentada pela comerciante do conjunto Augusto Franco, Lidiane Carvalho dos Santos, quando a companhia se depara com a necessidade de realizar serviços de manutenção, a via não recebe o reparo adequado. "Abrem o buraco, removem o asfalto e os paralelepípedos, e depois de concluírem o conserto das tubulações botam as pedras de volta e muitas vezes nem passam o asfalto por cima. É uma crítica construtiva, que inclusive também já foi feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Esse aumento está sendo empurrado apulso por uma companhia que deixa muito a desejar", protestou. Após a Deso protocolar o anúncio oficial do reajuste, o Ministério Público Estadual (MPE), começou a apurar o índice inflacionário.
Clandestinidade – Em audiência pública realizada na semana passada, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor foi comunicada que a clandestinidade registrado em todos os 75 municípios sergipanos também contribuem para que o sistema apresente perdas e se depare com a necessidade de novos reajustes nas tarifas. Na perspectiva de combater as interligações ‘pitatas’ e diminuir a taxa de aumento nos próximos anos, a promotora Euza Missano reconheceu a necessidade de a população também colaborar realizando denúncias. "Esses reajustes foram, de fato, avaliados como legais apesar de reclamações recorrentes do serviço prestado. Para que essa taxa seja menor [como ocorre na comparação 2019/2020] é preciso que a população denuncie irregularidades e ajudem a combater as perdas que acabam atingindo a todos", destacou.
Os boletos com os valores reajustado começam a ser emitidos para os consumidores a partir do final deste mês de março.
