Gabriel Damásio
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Aracaju vai entrar na rota das batalhas entre taxistas do sistema legalizado e aplicativos de celular que recrutam motos e carros particulares para o transporte de passageiros. O primeiro sistema do tipo a ser implantado na capital sergipana, a partir do próximo dia 20, será o T81, desenvolvido em março deste ano por um empreendedor de Recife (PE). Apontado como principal concorrente do polêmico Über, ele já funciona em cidades como Recife, Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Joinville (SC), Fortaleza (CE) e Goiânia (GO), com a promessa de oferecer corridas a passageiros e entregas de encomenda a preços até 60% mais baratos que os táxis normais, podendo cadastrar motoristas de veículos comuns de passeio, incluindo motos e ônibus.
O Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintaxi) e o vereador Adriano Oliveira (PSDB), ligado à categoria, anunciaram que vão impetrar uma ação na Justiça para impedir o funcionamento do T81 em Aracaju. Eles argumentam que o novo sistema descumpre a Lei Municipal 4.738/2015, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas na capital. A regra considera a prática como transporte irregular de passageiros e prevê a apreensão do veículo, além de uma multa de R$ 1.700,00 e da inclusão de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os taxistasprotocolaram, nesta sexta-feira, um ofício endereçado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), pedindo ao órgão que aplique a lei municipal contra o T81 e os motoristas particulares que se cadastrarem no aplicativo. A Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdec), órgão responsável pela SMTT, informa que pediu um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre a legalidade do aplicativo e, após seu resultado, irá se manifestar.
Na avaliação do presidente do Sintaxi, Manildo Costa, a atuação do sistema e de outros aplicativos, como Über, WillGo e Motáxi, representa uma concorrência desleal contra a categoria, já prejudicada pela queda no número de passageiros e pelos motoristas que já atuam no transporte clandestino. "Esse aplicativo veio enganar a população e acabar de vez com a nossa categoria. Nós já estamos sofrendo uma grande ameaça com a clandestinidade que existe em aqui em Aracaju. Aí, vem esse aplicativo pra cadastrar carro particular e mototáxi, enquanto lutamos na Justiça contra eles. As coisas só vêm cair nas costas do taxista", criticou.
Ele cita ainda que os taxistas comuns amargam hoje uma queda no faturamento, causada pela diminuição no número de passageiros, tanto nas ruas quanto nos serviços de rádio táxi por telefone. "É até 80% de defasagem na arrecadação dos nossos colegas. Tem companheiro aí que não está conseguindo mais pagar a prestação do carro. Ou ele tem a ajuda da esposa e dos filhos ou ele faz outra coisa, senão ele não consegue mais pagar. Porque ele sai de casa cedinho, trabalha oito ou 10 horas de relógio, e não consegue mais atingir o que ganhava há um ano atrás. As vezes, só consegue uma ou duas corridas de manhã ou de tarde", disse Manildo, lembrando também que outros taxistas, conhecidos como ‘defensores’, têm enfrentado dificuldades para pagar as taxas de anuidade cobradas por empresas ou pelos donos dos veículos ou concessões de táxi.
