A Justiça decretou a prisão preventiva do tenente Rivaldo Barreto da Cruz, do Corpo de Bombeiros, que se envolveu nesta quinta-feira em uma confusão com agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Em audiência de custódia realizada ontem à tarde no Fórum Gumercindo Bessa, no Capucho (zona oeste de Aracaju), a juíza plantonista Aidil Oliveira Teixeira decidiu homologar a prisão em flagrante do oficial, que foi autuado na 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM) e passa agora a responder pelos crimes de direção perigosa, disparo de arma de fogo e desobediência a agente público.
Rivaldo foi detido depois de furar uma abordagem de agentes da SMTT que faziam uma fiscalização de rotina contra o transporte clandestino de passageiros. O incidente desdobrou-se em um tiroteio do tenente contra guardas municipais e uma perseguição que foi da Rotatória do Caju, bairro 13 de Julho (zona sul) até a Avenida Heráclito Rollemberg, no Conjunto Orlando Dantas (zona sul), onde o oficial foi baleado por um agente do Departamento Estadual do Sistema Penitenciário (Desipe). Após receber alta do hospital, ele foi encaminhado ao Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Centro. Com a decisão tomada ontem, Rivaldo foi enviado ao Presídio Militar (Presmil), onde fica detido até segunda ordem.
Segundo o advogado de defesa, Osmário Brito, a juíza decidiu manter a prisão com base na apreensão de um revólver calibre 38 com o tenente e na gravação de um vídeo que mostra ter havido tiros no momento em que o carro do oficial passa pelo bloqueio. Aidil argumentou ainda, em sua decisão, que a atitude do oficial criou um risco à ordem pública e poderia ter resultado em uma tragédia.
Mesmo assim, Osmário nega que seu cliente tenha atirado contra os agentes. "Ele não usou a arma em momento nenhum e não houve tiroteio. Sustentei inclusive na defesa que no, auto flagrancial, não existem provas que a arma foi utilizada. A arma tinha quatro projetos intactos e apenas uma munição deflagrada e esse disparo aconteceu em outro dia anterior. No entanto, tanto a juíza quanto a nobre representante do Ministério Público se convenceram de que ele tinha usado a arma", disse ele.
Outro argumento é de que Rivaldo não obedeceu à ordem de parada por causa da forma como a abordagem aconteceu, que a defesa considerou como ‘arrogante’. "Ele não apresentou o documento do carro devido ao tom que foi usado pelo agente da SMTT para exigir o documento. Se eu estou me identificado, então não tem porque mostrar o documento nesse tom", ressaltou Osmário, que pretende entrar nesta semana com um pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para tentar revogar a prisão do oficial.
A SMTT argumenta que a abordagem ao tenente aconteceu por causa da suspeita de que ele estaria fazendo o transporte não autorizado de passageiros, e que a atitude dos agentes e guardas municipais, ao iniciarem a perseguição e atirarem contra os pneus do Voyage, foi "dentro dos padrões corretos".
Em nota oficial divulgada na quinta-feira, o comando do Corpo de Bombeiros informou que, além do inquérito policial, "a conduta do militar será objeto de um procedimento administrativo que irá apurar suas responsabilidades, bem como as possíveis sanções que o caso requer". A corporação ainda "reitera que age sempre de acordo com o que preceitua os ditames legais, sempre buscando melhor servir à sociedade sergipana e primando pela correta conduta de todos os seus integrantes".
