Tiro em preso provocou a rebelião de 23h em Glória

Gabriel Damásio
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O sistema prisional de Sergipe foi sacudido neste final de semana pela segunda grande rebelião deflagrada neste ano. Durante quase 23 horas, entre a tarde do último sábado e a manhã de domingo, os 444 detentos do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória (Sertão), tomaram conta de toda a unidade e mantiveram como refém o agente penitenciário Nelson Inácio dos Santos, 59 anos, além de mais de 100 mulheres e crianças que visitavam os presos. Todos foram libertados por volta das 11h de domingo, de forma pacífica e sem qualquer agressão ou ferimento.

Segundo a polícia, um dos líderes da rebelião do Preslen é o paulista Geison Bastos de Santana, 30, o "Buchecha", preso por tráfico de drogas em 2008, que também teria comandado, em 15 de abril deste ano, a revolta ocorrida no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), em Aracaju, na qual os 470 detentos também tomaram os visitantes e agentes penitenciários como reféns. Este incidente acabou após 26 horas, quando alguns dos detentos considerados mais perigosos foram transferidos para os presídios do interior – incluindo Geison, que foi para o Preslen. Esta informação, publicada ontem pelo jornal "Cinform", é negada pelo advogado alagoano Lael Rodrigues Júnior, que afirma ter sido contratado pelos detentos do Preslen.

Através de uma nota divulgada ontem à tarde, Lael atribuiu a rebelião às condições de vida dos presos e a agressões praticadas contra eles por um agente da unidade. "O tratamento desumano proferido por um dos agentes prisionais do referido complexo prisional, sendo relatados (sic) por tal população, uma série de espancamentos e tratamentos repulsivos praticados pelo mesmo, sendo de fundamental importância a transferência ou a punição imediata de tal agente", diz o advogado. O secretário estadual de Justiça, Benedito Figueiredo, que participou das negociações em Glória, prometeu a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia e punir o agente, caso as agressões sejam comprovadas.

Também em Glória, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes, afastou igualmente qualquer ligação direta entre as duas rebeliões ocorridas neste ano. Ele explicou que a confusão de sábado começou depois que um detento foi ferido com um tiro de escopeta nas nádegas, ao tentar pular o muro do presídio. "Houve disparo de arma de fogo por parte da segurança prisional e isso ocasionou toda a mobilização dos custodiados, que não conseguiram ter acesso a armas, mas danificaram instalações. Não há conexão direta com a rebelião do presídio do Santa Maria. As reivindicações deles [presos] surgiram secundariamente, não sendo o motivo da rebelião", explicou.

Começo e fim – Durante a tentativa de fuga, ocorrida em pleno horário de visitas, outros três presos conseguiram fugir e foram vistos nos fundos do Hospital Regional de Glória, onde pacientes e funcionários entraram em pânico. Enquanto isso, os outros internos reagiam ao tiro sofrido pelo colega e, armados com paus, pedras e facas, invadiram todos os compartimentos do Preslen, promovendo um grande quebra-quebra e até colocando fogo na sala da administração. Os agentes que estavam de plantão correram para se proteger, mas Nelson ficou para trás e acabou capturado. A partir daí, a tensão se instalou.

Durante o resto do dia, o presídio foi cercado por várias equipes do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), do Comando de Operações Especiais (COE), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (Pepac). Parentes dos presos e dos reféns também foram para a porta do presídio e, sem ter muitas notícias sobre o que acontecia dentro da unidade, entraram várias vezes em desespero e procuravam chamar a atenção dos rebelados.

Também foram mobilizados o capitão Marcos Carvalho, do Grupo de Gerenciamento de Crises e Conflitos (GGCC), e os comandos da PM e do Departamento Estadual do Sistema Penitenciário (Desipe), os quais tentaram iniciar a negociação. No entanto, os presos exigiram a presença da juíza Ercília Isaura Pedrosa, da Vara de Execuções Penais. A juíza chegou a Glória às 9h de domingo, acompanhada pelos secretários de Justiça, Benedito Figueiredo, e de Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva. As negociações foram retomadas e os presos apresentaram suas reivindicações (veja abaixo).

Antes de liberar os reféns, os detentos pediram a presença dos jornalistas e explicaram a situação do presídio, admitindo inclusive uma divergência entre dois grupos que se formaram dentro da cadeia. No entanto, a situação foi contornada e os reféns foram liberados aos poucos. Primeiro, as crianças e mulheres, que saíram bastante emocionadas do presídio. Uma delas, que está grávida, desmaiou e foi socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, foi a vez do agente Nelson ser libertado, em bom estado. Apesar de relatar ter sido bem tratado pelos presos, ele afirmou que está com medo de voltar ao presídio e pediu um tempo de licença, já que ele também tem problemas de saúde e precisa tomar remédios com freqüência.

Advogado de presos não descarta novas rebeliões

Na rebelião deste final de semana no Presídio Senador Leite Neto (Preslen), em Glória, os detentos reclamaram de diversos problemas ocorridos no presídio, como a falta de água, a superlotação e a demora na progressão das penas. A unidade, que está em obras de reforma e ampliação desde o ano passado, tem capacidade para abrigar 177 homens, mas possui hoje 444, que cumprem penas no regime fechado. Uma pauta com 12 reivindicações foi apresentada ao governo estadual, que concordou em atender algumas delas.

O advogado Lael Rodrigues Júnior, contratado pelos detentos do Preslen, disse em nota estar convencido de que as reivindicações serão atendidas, mas não descartou outras rebeliões dos detentos de Glória, caso o acordo não seja cumprido. "Não estão descartadas novas posturas por parte da população carcerária, caso haja a omissão e o conseqüente descumprimento do termo referendado pelos agentes públicos. Sendo necessário, ressaltar, neste momento, que tais medidas não são e jamais serão, medidas infundadas. Uma rebelião é, na verdade, um prelúdio de desabafo em virtude de situações que sobrepujam os ideais de democracia e o lógico anseio de tratamento digno e humano que devem ser promovidos para com estes suplicantes", argumentou.

A principal queixa é quanto à progressão de pena dos presos do regime fechado, o que foi frisado pelo secretário de Justiça, Benedito Figueiredo. "O pedido deles não foi comida e nem maus-tratos, mas foi progressão de pena. Mas isso não depende da gente, depende do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, que têm que agilizar os processos", disse ele. A juíza de Execuções Penais, Ercília Isaura Pedrosa, assegurou aos presos que as progressões dos processos serão analisadas brevemente.

Já sobre a superlotação, Benedito afirma que a causa dela estão nas reformas que estão sendo feitas pela Sejuc no Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto, a ser concluída no início de 2013. O diretor do Departamento Estadual do Sistema Penitenciário (Desipe), Manuel Lúcio Neto, explicou que esta reforma fez com que os presos fossem remanejados para Glória. "É uma reforma impactante. Eu tenho hoje lá, além dos internos que estão lá e dos agentes, eu tenho mais 85 pessoas trabalhando na obra. Como posso trabalhar com essas pessoas e continuar mandando presos? Então decidimos remanejar os presos para Glória para terminarmos a obra de Tobias com segurança", esclareceu Lúcio. (Gabriel Damásio)