TJ assina termos de cooperação que ampliam proteção à mulher vítima de violência
Publicado em 08 de agosto de 2024
Por Jornal Do Dia Se
Na quarta-feira (7), dia em que se celebram os 18 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou três importantes termos de cooperação que têm como objetivo proteger a mulher vítima de violência doméstica e familiar. Com os municípios de Itabaiana e Lagarto, será implementada a Patrulha Maria da Penha. O outro convênio prevê ao TJSE e instituições parceiras, como OAB, Ministério Público e Defensoria Pública, a divulgação do aplicativo SOS Maria da Penha.
“Temos a Patrulha Maria em Aracaju, há cinco anos, que funciona de uma forma incrível porque são cinco anos sem nenhum feminicídio entre as mulheres que estão sob proteção da Guarda Municipal. Estamos evoluindo hoje, assinando mais dois convênios, e com fé em Deus a gente vai conseguir atingir o Estado inteiro”, comentou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, lembrando que a Patrulha Maria da Penha também já está em atuação nos municípios de Propriá, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.