TJ concede habeas-corpus e impõe cautelares a Valmir Monteiro
Publicado em 11 de junho de 2019
Por Jornal Do Dia
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu ontem um habeas-corpus ao prefeito afastado de Lagarto, Valmir Monteiro, que vai cumprir uma série de medidas cautelares. Ele foi solto na manhã de ontem, após uma decisão monocrática do desembargador Diógenes Barreto. O gestor afastado estava detido no Presídio Militar desde o dia 22 de fevereiro, a pedido do Ministério Público do Estado, que o acusa pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e destruição de provas.
Valmir deixou o Presídio Militar por volta das 11h15, depois que seu advogado, o criminalista Evânio Moura, apresentou o alvará de soltura à direção do presídio. Em seguida, ele foi recebido pelos familiares e seguiu de carro para sua residência, em Lagarto. Na saída, o prefeito afastado não quis falar com os jornalistas, mas avisou, por meio dos parentes, que quer falar em um momento oportuno, para esclarecer as acusações.
Diógenes acolheu um pedido da defesa e suspendeu a prisão preventiva, mas impôs uma série de medidas cautelares. Por esta decisão, Valmir continua afastado do cargo de prefeito, deve se recolher em sua residência entre 19h e 5h do dia seguinte, está obrigado a se apresentar em juízo todos os meses, e foi proibido de ter acesso a locais que pertençam, direta ou indiretamente, ao Município – o que inclui a Prefeitura da cidade e o Matadouro Municipal, cenário principal das investigações da ‘Operação Leak’, que tem em Valmir Monteiro o seu maior investigado.
A operação apontou que o prefeito afastado mantinha um esquema de desvios de verbas públicas do matadouro e praticava lavagem de dinheiro com a compra de imóveis e empresas em nome de laranjas. Além do prefeito, outras quatro pessoas, incluindo um genro de Valmir, chegaram a ser presas pelos mesmos crimes investigados na Operação Leak, mas já respondem ao processo em liberdade. Evânio Moura informou que a estratégia da defesa nesta fase do caso será rebater todas as provas apresentadas pela polícia e demonstrar que ele agiu dentro da legalidade em seus atos como prefeito. O advogado garantiu ainda que as medidas cautelares serão "prontamente cumpridas". (Gabriel Damásio)