Um compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, para promover a transformação ecológica, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais será assinado nesta quarta-feira (21), em cerimônia a ser realizada no Palácio do Planalto, às 14h.
O Pacto pela Transformação Ecológica marca a primeira vez que os três Poderes do Estado brasileiro se unem em torno da agenda ambiental e climática para definir um novo rumo de desenvolvimento econômico para o país. O Pacto irá fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional como protagonista global no campo da segurança ambiental, climática e alimentar, considerando nossa biodiversidade, recursos naturais e produção agrícola.
O documento será assinado pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; do Senado, senador Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.
Os objetivos do Pacto são: a) sustentabilidade ecológica; b) desenvolvimento econômico sustentável; c) justiça social, ambiental e climática; d) considerações dos direitos das crianças e gerações futuras; e) resiliência a eventos climáticos extremos.
Transformação ecológica
