Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), estão sendo obrigados a aguardar por, em média, 300 dias, para receber tratamentos multidisciplinares. Entre os atendimentos especializados – definidos pelo Organização Mundial da Saúde (OMS) como essenciais –, estão os serviços de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e nutrição. Na tentativa de reverter este cenário, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) decidiu por instaurar um procedimento administrativo e oficializar as secretarias de estado e municípios da Saúde para que todo o público alvo com autismo tenha acesso aos tratamentos no prazo máximo de até 90 dias.
No estado de Sergipe, estima-se que aproximadamente 1.300 pessoas seguem aguardando pelo convite para iniciar as sessões de acompanhamento especializado. Patrícia Euzébio, mãe de uma criança de 07 anos com autismo e fundadora do Grupo Família TEA, revelou que problema semelhante é vivenciado por planos de saúde da rede particular. “É triste receber a informação que mães e pais buscam por atendimento no SUS, mas também nos planos particulares, e a demora é sempre muito além de um ano. Eu sei dessa angústia porque passei por ela ao enfrentar dois anos de espera. É revoltante ter que enfrentar esse processo de insistência para que nossos direitos sejam respeitados”, disse.
No decorrer desta terça-feira (18), foi celebrado o dia do Orgulho Autista. Questionada sobre a medida adotada pelo órgão estadual de fiscalização, a denunciante disse torcer para que o Poder Judiciário acolha as medidas adotadas por promotores de justiça e contribuam para solução imediata do problema. “Eu avalio como um avanço real se o MPE e a Justiça conseguirem mesmo impor que este prazo máximo [de 90 dias] seja respeitado. Eu esperei por dois anos na rede privada e tive que judicializar. Saiu agora a decisão final para que ela tenha atendimento, mas ainda assim a gente ainda enfrenta dificuldades”, declarou. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou trabalha na perspectiva de ampliar o quadro de profissionais capacitados para realizar os atendimentos.
“A secretaria já contratou um médico neuropediatra em maio e segue criando alternativas na implementação de estratégias para otimizar a captação de profissionais de reabilitação. Vale ressaltar que a SES está realizando levantamento sobre a quantidade de profissionais disponíveis no estado para, a curto prazo, atender aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, a longo prazo, mediante concurso público, já autorizado pelo governador do estado. A SES reforça que segue em diálogo aberto com o Ministério Público para fortalecer ainda mais a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência em Sergipe”, informou. Em sintonia com a resposta da SES, a prefeitura de Aracaju alegou que: “enfrenta dificuldade de encontrar profissionais especializados nesse tipo de cuidado no mercado de trabalho.”
Tratamento de pessoas com espectro autista demora a começar
