Presidente do TSE diz que democracia saiu fortalecida das eleições
“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis por esses movimentos antidemocráticos serão apurados e responsabilizados com base na lei”.
Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 e das próximas etapas, durante a sessão desta quinta-feira (foto).
Moraes enfatizou que “a democracia venceu novamente no Brasil” e parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral em todo o país e, principalmente, “as eleitoras e os eleitores que, em sua maioria massacrante, são democratas, acreditam na democracia, acreditam no estado de direito, compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições”, ressaltou.
Ao destacar os números do segundo turno das Eleições 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE), Moraes reforçou que o Tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira (1º), sendo que às 19h58, com 98% dos votos apurados, já havia proclamado o resultado com o vencedor matematicamente eleito.
“Em 2022, novamente, a Justiça Eleitoral reafirma o que eu venho dizendo há algum tempo: somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado no mesmo dia. Nas eleições de 2022, três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente da República”, o que, segundo Moraes, mostra novamente a eficiência, a competência, a rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.
Moraes citou que houve um comparecimento de 79, 41% do eleitorado (quase 125 milhões de eleitores compareceram às urnas) e o menor índice de abstenção do segundo turno em relação ao primeiro turno, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, bem como um número mais baixo de votos brancos e nulos, demonstrando efetivamente a participação maciça do eleitorado brasileiro. “As eleitoras e os eleitores demonstraram novamente a total confiança das urnas eletrônicas comparecendo, escolhendo seus candidatos e participando da festa da democracia”, afirmou.
Tribuna
Reassume
O agora governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD/SE) reassume a cadeira de deputado Federal nesta terça-feira (8), para finalizar o segundo mandato. Durante o período de campanha eleitoral, o suplente Alexandre Figueiredo assumiu a cadeira na Câmara Federal.
Transição
Até a posse, em primeiro de janeiro, Fábio Mitidieri pretende conciliar a atuação como deputado e a transição administrativa do governo, a qual será realizada em parceria com o vice-governador Zezinho Sobral.
Emendas
Com quase oito anos de Câmara Federal, Fábio Mitidieri foi reeleito em 2018 com o maior número de votos em Sergipe e o quarto mais votado, proporcionalmente, do País. No decorrer dos mandatos, destinou mais de R$ 300 milhões em emendas na área da Educação, Saúde, Infraestrutura, Esporte.
Saúde
Durante a pandemia, foram mais de R$10 milhões destinados somente para ações de combate ao coronavírus e R$ 17 milhões em emendas parlamentares para serem investidas na Saúde de 54 municípios sergipanos.
Valmir
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando, desde o dia 28 de outubro, o agravo regimental impetrado pela defesa de Valmir de Francisquinho (PL). Até o momento, dois dos sete ministros depositaram seu voto virtualmente. A votação terminaria à meia-noite de hoje.
Votos
Já votaram os ministros Ricardo Lewandowski (relator) e o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que neste caso está substituindo o ministro Raul Araújo. Os dois negaram provimento à continuidade do recurso do ex-prefeito de Itabaiana.
Novo
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) acredita que Fábio Mitidieri fará um governo novo. “Terá um novo arranjo, em virtude dos grupos que se uniram ao nosso bloco no segundo turno e diante da fragmentação do grupo que se formou em 2006 e que se mantinha até o ano passado”, entende.
Oposição
Para Edvaldo, o novo grupo que se formou, com o senador Rogério Carvalho (PT) e o ex-governador Jackson Barreto (MDB), provavelmente, será oposição ao governo. “E os políticos que foram oposição no primeiro turno, mas se uniram ao nosso bloco no segundo, deverão fazer parte”, prevê.
Arrumação
“Fábio terá que administrar esse novo bloco, que será rearrumado. Mas tenho certeza de que ele terá inteligência para isso, e que, ao mesmo tempo, governará o estado com excelência”, disse o prefeito.
Inclusão
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) defendeu, nesta quinta-feira, o retorno à pauta da Assembleia do Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que cria o Cartão Mais Inclusão. Trata-se de um benefício para as mulheres vítimas de violência.
Mudança
Para Georgeo, o projeto precisa de uma melhoria, porque diz que a mulher que já estiver em outro programa do Governo do Estado não poderá fazer parte do Cartão Mais. Ele é contra essa restrição.
Democracia
O deputado Iran Barbosa (PSOL) analisou ontem o segundo turno das eleições presidenciais, realizadas no último domingo (30). O parlamentar afirmou que a população deve ficar atenta em fiscalizar o respeito à Constituição Federal e à preservação das instituições.
Flerte
Iran Lamentou que “parcelas da população flertam o tempo inteiro com o período ditatorial e tenebrosos da nossa História; é importante afirmarmos como a democracia se agiganta diante de processos eleitorais”.
Cursos
A Prefeitura de Aracaju está com inscrições abertas para o preenchimento de 2.020 vagas em 25 capacitações ofertadas pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) para o mês de novembro, em cursos e oficinas ministrados nas modalidades online e presencial.
Justiça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou uma das medidas prejudiciais aos mais pobres contidas na reforma Trabalhista de 2017, do governo de Michel Temer (MDB-SP), que retirou a gratuidade da Justiça aos trabalhadores e trabalhadoras que perdessem a ação nos processos trabalhistas.
Derruba
Os ministros que compõem a Subseção I Especializada em Dissídios (SDI-1), responsável por uniformizar as decisões do TST decidiram que esta regra da reforma pode deixar de ser colocada em prática.
Declaração
Os ministros entenderam que basta o trabalhador ou a trabalhadora apresentar uma declaração de insuficiência de recursos para obter a gratuidade da Justiça do Trabalho. Hoje, são cobrados 2% sobre o valor da condenação – após decisão ou acordo.
Posse
O prefeito Edvaldo Nogueira empossou Luiz Roberto Dantas como presidente da Emsurb, e Evandro Galdino, como secretário municipal de Governo. Ambos estiveram afastados das funções em virtude de suas participações no processo eleitoral.
Volta
Luiz Roberto reassume o cargo, que estava sob o comando de Bruno Moraes. Este, por sua vez, voltará à função que ocupava anteriormente – a de diretor de Espaços Públicos da Emsurb. Da mesma forma, Evandro Galdino também retorna para a Secretaria de Governo, comandada interinamente por Hallison Sousa, que é secretário chefe de gabinete do prefeito Edvaldo Nogueira.
Filas de cirurgias
O senador Rogério Carvalho (PT) disse ontem que vai se encontrar, em Brasília, com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para debater maneiras de solucionar a situação das filas de cirurgias em Sergipe. “Existe uma discussão que vou levar para Geraldo Alckmin, que é médico, como eu, sobre as filas das pessoas aguardando cirurgias”, comentou.
“É preciso zerar as filas porque, depois da pandemia, a quantidade de pessoas esperando por procedimentos eletivos se elevou. E isso gera sofrimento. Já iniciamos o diálogo com Alckmin e, na próxima semana, vamos nos reunir para definir formas de resolver, de uma vez por todas, esse grave problema”, disse Rogério.
Neste sentido, ele completou reforçando que, por conta da amizade com Alckmin, que se tornou ainda mais próxima nos últimos meses, “nos permitirá o diálogo e solução nesse sentido”. “Estamos prontos para colaborar e contribuir com essa importante ação, bem como estamos disponíveis para todo e qualquer projeto que reflita, diretamente, na qualidade de vida dos brasileiros e sergipanos”, acrescentou.
