Tribuna 07-06-23

Diálogo
Para o líder da oposição na Alese, deputado Georgeo Passos, o diálogo entre Jeferson Andrade e todos os parlamentares tem sido marcado pela cordialidade. “O presidente conseguiu convencer todos os colegas, e hoje assumo a quarta secretaria na Mesa Diretora, cuja posse será no início do 2° biênio desse mandato. É algo histórico na Casa, ocupar essa vaga da oposição, que demonstra a importância da representação”, explicou.

Rodízio
Atualmente essa cadeira é ocupada pelo deputado Paulo Júnior (PV), “e, nós, enquanto bancada de oposição, construímos uma conversa e foi entendido que haveria o rodízio”, explicou Georgeo

Liderança
Georgeo Passos lembrou também que no final deste ano será realizado um novo rodízio, dessa vez na liderança de oposição na Assembleia Legislativa,quando outro deputado da bancada de oposição assumirá.

Repetição
Georgeo lembra que será “do mesmo jeito que fizemos na Legislatura passada quando a deputada Kitty Lima e o deputado Samuel Carvalho (ambos do Cidadania), procederam com este revezamento. Isso é muito salutar”.

Feriadão
O governador Fábio Mitidieri e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, decretaram ponto facultativo (9), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi. Só vão funcionar os serviços considerados essenciais, nas áreas de Saúde e Segurança.

Justiça
Foi publicada no Diário da Justiça a Portaria Normativa 49/2023 que declarou o dia 9 de junho, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Oito de junho é feriado de Corpus Christi, anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Plantão
No dia 8 de junho, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) irá funcionar em regime de plantão, por conta do ponto facultativo em alusão ao dia de Corpus Christi. Assim, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, sexta-feira (9), os processos judiciais e administrativos que tramitem na JFSE.

Remota
Na sexta-feira (9), foi suspenso o atendimento presencial e telefônico em todos os fóruns da JFSE, sendo o mesmo realizado por via exclusivamente remota, através do Balcão Virtual e e-mail, das 8h às 17h. Não haverá suspensão de prazo processual e administrativo.

Trans
Na manhã desta terça-feira (6), durante Sessão Plenária, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), cobrou a participação de uma adolescente trans nos Jogos da Primavera. O evento desportivo é organizado pelo Governo do Estado de Sergipe.

Não aceita
A parlamentar questionou a resposta negativa por parte da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), em não aceitar a participação da atleta nos jogos.

Liminar
Segundo Linda Brasil, “na última sexta-feira (2), conseguimos uma liminar fazendo com que a adolescente pudesse participar do time de voleibol que ela treinava há muito tempo, e tinha uma aceitação de suas amigas. Infelizmente, ontem tivemos uma resposta muito negativa por parte da Secretaria da Educação”.

Nega
Linda Brasil diz há um movimento por parte dos organizadores dos Jogos da Primavera, mesmo com autorização da liminar, não autorizando a participação da adolescente. “Isso é uma transfobia institucional. O Governo do Estado não pode negar o direito de uma adolescente trans de participar de um time, ao qual ela tem por direito constitucional”, disse a parlamentar.

Fraude
Do senador Rogério Carvalho (PT), na CPMI sobre o oito de janeiro: “O modus operandi de quem atacou a democracia e culminou no 8 de janeiro é o mesmo:a fraude! Desde a fraude na condenação do presidente Lula até a fraude nos cartões de vacinação e a tentativa de fraudar as eleições. Que todos os responsáveis paguem por suas fraudes!”.

Provocação
Rogério ainda destacou que, durante quatro anos, houve estímulo e provocação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que parlamentares que deveriam respeitar suas casas aplaudiam quando o presidente estimulava ataques à Câmara dos Deputados e ao Senado.

Permanência
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) subiu à Tribuna, nesta terça-feira (6), para fazer um apelo ao Governo do Estado em nome dos servidores públicos. O parlamentar falou sobre os direitos garantidos pela Lei Complementar Nº 338/2019, mas que permanecem dependendo de regulamentação.

Voluntária
O parlamentar explicou que a Lei Complementar indica que o segurado que cumprir as exigências para concessão de aposentadoria voluntária, bem como àqueles que optarem por permanecer em atividade, poderão fazer jus a um abono no valor máximo da sua contribuição previdenciária até aposentadoria compulsória.

Benefício
De acordo com o deputado, quem tinha direito ao abono permanência até 2019, quando a Lei foi publicada, recebeu esse benefício tranquilamente. “Depois de 2019, como o Estado não mandou para cá um Projeto de Lei para regulamentar a matéria, os servidores já não têm mais direito ao abono permanência, por isso vários servidores estão batendo à porta do judiciário para buscar esse direito”, afirmou.