Tribuna 08-11-23

Projetos
Nesta terça-feira (7), a Câmara de Aracaju (CMA) aprovou 04 projetos de lei em redação final. Com isso, eles seguem para sanção ou veto do prefeito Edvaldo Nogueira. Ao todo, 10 projetos de lei foram votados, 02 requerimentos e 01 projeto de decreto legislativo.

Religião
Um dos projetos aprovados é do vereador Pastor Diego (PP) e cria diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa em Aracaju. O PL determina que todo cidadão tem direito à liberdade de crença e não deve ser discriminado por isso.

Pandemia
O projeto também prevê que em caso de emergência sanitária e de saúde pública, é facultado ao Município regular limitações às reuniões religiosas, missas ou cultos, desde que devidamente fundamentada por equipe técnica, e que tal medida não impeça o funcionamento da atividade religiosa.

Ambulância
O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), entregou uma nova ambulância ao município de Maruim. A ação é fruto de emenda parlamentar impositiva. A entrega do veículo que garantirá maior reforço na assistência de emergência à população maruinense ocorreu na manhã desta terça-feira (7), na sede da Prefeitura Municipal.

Emendas
As Emendas Impositivas são recursos no Orçamento do Estado que chegam de forma mais ágil para os municípios ou instituições indicadas pelos deputados estaduais. O presidente da Alese adiantou que está providenciando uma nova Emenda Impositiva para o município de Maruim, no valor de R$130 mil.

Leite
O Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste apresentará os resultados do plano de trabalho voltado à produção de leite no Alto Sertão de Sergipe. A divulgação será feita nesta quinta-feira (9), a partir das 8h30, no Espaço de Eventos Mix Som, localizado no município de Porto da Folha.

Crédito
O BNB registra ampliação na destinação de crédito para financiamento da atividade. Além disso, o banco atuou como parceiro na realização de cursos e capacitações para 400 produtores rurais da região do Alto Sertão.

Produtividade
O plano de trabalho, iniciado em 2019, aumentou a produtividade do setor em 60% a partir de diversas ações, como treinamentos e dias de campo, além da introdução de tecnologias nas propriedades rurais, como inseminação artificial para melhoramento genético e ordenhadeiras mecânicas.

Fundação
O governador Fábio Mitidieri voltou a afirmar que o governo do Estado não pretende extinguir a Fundação Hospitalar. O Estado acionou a justiça para manter a Fundação em funcionamento, garantindo a qualidade dos serviços. “Entramos na Justiça para manter a Fundação, são servidores importantes para mantermos os serviços”, explicou, na Fan FM.

Com Edvaldo
Mitidieri reafirmou o apoio a Edvaldo Nogueira no processo de sucessão municipal e aconselhou os pretendentes a irem para a rua. “Muita gente quer ser prefeito e pouca quer ser candidato. Tem que ir para rua, ouvir, se viabilizar. A rua é o termômetro”, recomendou.

Israel
O governador responsabilizou o Gabinete Militar pelo hasteamento da bandeira de Israel, entre as bandeiras de Sergipe e do Brasil, na última segunda-feira, no Palácio de Despachos. A bandeira foi retirada por determinação de Mitidieri, depois de ampla repercussão negativa nas redes sociais.

Fasc
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, esteve com o governador Fábio Mitidieri no Palácio, ao lado do ex-deputado federal e novo aliado, André Moura, e do deputado estadual Paulo Júnior. Foi solicitar apoio ao Fasc (Festival de São Cristóvão) e apresentar investimentos que estão sendo feitos pela prefeitura.

Bombeiros
O deputado Paulo Júnior (PV) solicitou ao Corpo de Bombeiros a ampliação de bases da Corporação no interior. Esta semana, dois veículos de passeio pegaram fogo na Praça São Francisco e as labaredas foram contidas com ajuda de populares. “Nosso estado cresceu e é necessário oferecer equipamentos de segurança em mais regiões. O trabalho do Corpo de Bombeiros é essencial. É preciso ampliar as bases”, alertou.

Impostos
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) vai promover entre os dias 13 e 17 de novembro, um mutirão para recuperar débitos de impostos estaduais abrangidos pelo Refis 2023. Para participar do mutirão, o contribuinte deverá comparecer a PGE, localizada na rua Porto da Folha, nº 1116, Bairro Cirurgia.

Acordos
A ação objetiva atrair um número significativo de acordos de contribuintes que estejam em débito com o governo do estado e de facilitar a regularização das dívidas relativas ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de Dezembro de 2022.

Mais vôos
A Gol Linhas Aéreas anunciou a retomada dos voos diretos de Aracaju para as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O retorno dos voos acontece a partir de 1º de dezembro. Além disso, foram anunciados voos extras entre as capitais de Sergipe e dos estados da Bahia e de Minas Gerais, além de Brasília (DF), com datas de início de operação específicas.

Suspensão
Os voos suspensos pela companhia aérea no final de outubro foram um que faz rota direta de Aracaju para o Rio de Janeiro e outro entre Aracaju e São Paulo no horário da madrugada. A companhia havia alegado necessidade de ajustes operacionais e reduziu à metade a oferta de viagens que têm a capital sergipana como origem ou destino. Já os voos de Salvador foram suspensos no final de março deste ano.