Tribuna

Cota de mulheres
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga o percentual mínimo de 30% de candidaturas para cada gênero tanto pela federação quanto pelos partidos federados que indicarem nome para compor a lista de candidaturas às eleições proporcionais, fará com que os partidos saiam a procura de mulheres dispostas a disputar as eleições. E não podem ser candidaturas laranjas, como ocorreu em outros pleitos.
No caso de Sergipe, dos nove candidatos a deputado federal que um partido pode apresentar, ao menos três serão mulheres. Para deputado estadual, dos 25 candidatos, oito mulheres.
Sergipe nunca conseguiu eleger uma mulher para a Câmara Federal. Tânia Soares (PCdoB) teve um mandato de dois anos, mas só assumiu quando Marcelo Déda renunciou para comandar a Prefeitura de Aracaju.
O único caso de êxito na área federal é o da senadora Maria do Carmo Alves (União Brasil), que está concluindo o 24º ano no Congresso Nacional. Agora a delegada Danielle Garcia (Podemos) tenta ficar com a vaga.

Pacote de bondades
O Plenário do Senado aprovou na noite de quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.
Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.
O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).
Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.
A parcela do Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600 mensais.

Fechar a chapa
O governador Belivaldo Chagas pretende definir na próxima semana a chapa majoritária do grupo que vai marchar ao lado do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), já escolhido candidato a governador. Fábio e o governador defendem a candidatura do ex-deputado André Moura (União), condenado pelo STF, para a vaga ao Senado.
Para vice-governador, aliados pressionam o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para que indique o nome da sua mulher, empresária Danusa Silva, da Cosil. Por enquanto o prefeito resiste, mas tratou de garantir sua filiação ao PDT a tempo no hábil para poder participar do pleito.
As convenções partidárias serão realizadas de 20 de julho a cinco de agosto.

Emendas do relator
Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra um artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022) que torna obrigatória a liberação das emendas do relator do Orçamento Geral da União.
O relator da LDO, senador Marcos do Val (Podemos-ES), citou mecanismos de transparência para tornar impositivas as chamadas emendas RP 9. A LDO deverá ser votada pelo Congresso Nacional no dia 13.

Rogério e a pobreza
Do senador Rogério Carvalho, pré-candidato do PT ao governo do estado: “Quase a metade da população de Sergipe está na linha da extrema pobreza. Sergipe é um estado rico e o povo sergipano não merece essa situação. Foi isso que denunciamos no fim do ano passado. Foi esse o motivo que nos levou a lançar uma pré-candidatura ao governo. Nós do PT, sabemos como mudar essa realidade. O presidente Lula mostrou que é possível o desenvolvimento econômico junto com o desenvolvimento social, combatendo a pobreza e a fome”.

Pontes bloqueadas
A Prefeitura de Aracaju está construindo uma nova pista na ponte sobre o rio Poxim, na Avenida Beira Mar, acesso da Atalaia. Obra estruturante, demorada e que, vez por outra, como ocorre agora, provoca a interrupção do trânsito numa das pistas, criando filas.
Nesse mesmo período, no entanto, a prefeitura decidiu reformar as calçadas da ponte da Coroa do Meio, obra que poderia ser retardada para não provocar tantos transtornos a quem faz o deslocamento da Atalaia no sentido centro. A fila de carros começa nas barracas de fogos. Um trajeto de 2 minutos pode durar até 20 minutos.

Apoio a Lula
Mesmo mantendo a candidatura da senadora Simone Tebet, a direção nacional do MDB decidiu liberar os diretórios do Nordeste para que apoiem a candidatura do ex-presidente Lula (PT). No início da semana, Tebet visitou o estado de Sergipe, mas acabou sendo recebida pelo senador Alessandro Vieira (PSDB). Jackson Barreto, o quadro mais forte do MDB, apoia Lula.