Impostos
O candidato a governador, Alessandro Vieira (PSDB), destaca que, entre suas propostas de governo, está a criação de dois tipos de isenções de impostos. Uma delas, vai beneficiar os sergipanos inscritos no CadÚnico, programa de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Já outro tipo de isenção será voltado para motoristas profissionais de Sergipe.
Devolução
Segundo o candidato, a primeira proposta é a devolução total dos impostos estaduais cobrados dos sergipanos que estão inscritos no CadÚnico. “A população mais pobre vai deixar de pagar imposto em Sergipe. Tudo que essas pessoas comprarem, que tiver imposto estadual, o valor referente ao tributo vai ser devolvido”, detalha.
Motoristas
Já a segunda proposta do candidato a governador é a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Licenciamento e da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais, o que inclui taxistas, rodoviários, aplicativos, mototaxistas, entre outros.
Alimenta
Agricultores familiares de todo o país estão na expectativa para que o Governo Federal abra o prazo para o recebimento de propostas para o Programa Alimenta Brasil (PAB). No final de julho, a Medida Provisória 1130/22 autorizou a liberação de R$ 500 milhões para o programa, que atua na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
Assistência
Em Sergipe, a equipe da assistência técnica que atua nos perímetros irrigados estaduais presta assessoria às associações e cooperativas de irrigantes, para que estejam formalizadas e aptas à participação no PAB; e também no envio e execução das propostas.
Projetos
A Cohidro calcula que, em 14 anos, os perímetros irrigados estaduais movimentaram mais de R$ 10,6 milhões através dos quase 1.700 projetos aprovados, somando a entrega de 4,2 mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores irrigantes ao PAB (antes chamado Programa de Aquisição de Alimentos – PAA)
Doação
Na modalidade ‘Compra com Doação Simultânea’, o programa realiza a doação dos alimentos adquiridos a entidades que atendem pessoas socialmente vulneráveis. O quantitativo é suficiente para alimentar, pelo período médio de um ano, 155.701 pessoas em situação de insegurança alimentar.
Ônibus
O Diário Oficial da União de sexta-feira (26) publicou medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus (MP 1.134/2022). Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios.
R$ 5 bilhões
O prefeito Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, defende a liberação de R$ bilhões como ajuda para as empresas de ônibus. Alega a queda no número de passageiros no período da pandemia de covid-19.
Mulheres
Dados de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de junho deste ano, indicam que a participação da mulher no mercado de trabalho atingiu o menor nível desde 2016, uma queda de 44,3%, em 2020. A taxa de desocupação por sexo foi de 7,5% para os homens e 11,6% para as mulheres no segundo trimestre de 2022.
Oportunidades
Com o objetivo de oferecer oportunidades iguais para as mulheres, o candidato ao governo de Sergipe, Fábio Mitidieri, propõe políticas públicas para mulheres, em seu Plano de Governo, voltadas para a geração de emprego.
Selo
Uma das propostas é criar o selo “Empresa Amiga das Mulheres” para fomentar a empregabilidade feminina e inclusão produtiva, em especial de mulheres em situação de vulnerabilidade social, com certificação das empresas que participarem do programa.
Pista
Construída com recursos destinados pelo deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos), a pista de pousos e decolagens anexa ao Hospital de Amor, em Lagarto, está pronta e com autorização para entrar em operação. A confirmação foi publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil – Anac.
Aeródromo
Esse é o primeiro aeródromo com capacidade para receber aeronaves de pequeno e médio porte. “Um grande investimento em infraestrutura e logística. Agora, com mais um marco para Lagarto, a única do estado, além da capital, que passa a contar com uma pista para pousos e decolagens, abrindo mais uma forma de chegada e saída”, afirma Gustinho Ribeiro.
Índio
Pela primeira vez na história do pleito eleitoral no Brasil, uma Bancada Indígena disputa as eleições gerais de forma coordenada, a partir das indicações das organizações indígenas de base. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou 30 candidaturas de todas as regiões do País e de 31 povos, tendo o nome de Lindomar Xoko como candidato à Assembleia Legislativa de Sergipe.
Quem é
Lindomar Xoko foi uma das lideranças atuantes pela criação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, que resultou na criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Também foi eleito vereador do município de Porto da Folha e presidiu os Conselhos de Saúde dos Estados de Sergipe e Alagoas.
Reforma agrária
De 30 de agosto a 02 de setembro Aracaju irá receber a 7ª Feira Estadual da Reforma Agrária promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A feira será realizada na Praça Dom José Thomaz, Bairro Siqueira Campos e tem entrada gratuita. Na ocasião, cerca de cem famílias assentadas e acampadas das cinco grandes regiões do estado irão trazer em torno de 80 toneladas de alimentos, entre frutas, verduras e seus derivados.
O evento tem o objetivo de fazer circular a produção agrícola dessas famílias, e também de conscientizar a população sobre os cuidados com a alimentação e o consumo de alimentos orgânicos, incentivando a produção local. Além disso, há também a produção de derivados da macaxeira e batata doce, como bolos e doces, mel, queijos variados, oriundos das associações e cooperativas familiares ligadas ao Movimento.
A feira terá início todos os dias às 8h, e encerramento às 21h. Ao longo da semana, a programação conta também com a apresentação de artistas sergipanos.
