Domingo, 21 De Abril De 2024
       
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TRIBUNA


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Publicado em 27 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Clínicas

De iniciativa dos deputados Paulo Junior (PV) e do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Jeferson Andrade (PSD), foi aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei que obriga as clínicas credenciadas ao Detran-SE a aceitarem o pagamento de seus serviços também em cartão de crédito, de débito e pix.

Dinheiro

Atualmente, as clínicas só aceitam o pagamento com dinheiro em espécie. As novas determinações aguardam sanção governamental.

Adaptação

Além de condicionar o credenciamento das clínicas conveniadas ao departamento de trânsito de Sergipe o recebimento de pagamentos via pix e cartão (crédito/débito), de acordo com o parágrafo único do PL, as clínicas já conveniadas terão o prazo máximo de 30 dias para se adequar ao disposto na lei.

Sem barulho

Algumas cidades aderiram aos fogos silenciosos nos espetáculos pirotécnicos do réveillon, São Cristóvão/SE por exemplo. O ato demonstra empatia e humanização, uma vez que fogos barulhentos promovem sofrimento a pessoas com deficiências (PCD), convalescentes em hospitais, idosos, animais.

Aracaju

Ano passado, 11 capitais fizeram queima de fogos silenciosos no Ano Novo: Macapá/AP, Campo Grande/MS, Goiânia/GO, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Fortaleza/CE, Palmas/TO, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB. Quando Aracaju entrará na lista da humanização, respeitando os vulneráveis?

Projetos

Para o deputado Jorginho Araujo (PSD), os projetos de autoria do governo do estado aprovados sexta-feira e também na madrugada de sábado criam novas condições legais e estruturais que permitirão avanços qualitativos na gestão pública e nos empreendimentos privados, tanto dos pontos-de-vista político, administrativo e econômico, como social.

Saneamento

Projeto de lei complementar transformou as 13 microrregiões existentes para saneamento básico de água em uma única microrregião, atendendo normas do Marco Regulatório de Saneamento, “porque não existe nenhum gestor nesse mundo que queira piorar o serviço público para a população do seu estado ou município. Muito pelo contrário, o que pretende o governador Fábio Mitidieri é exatamente melhorar ainda mais a qualidade dos serviços”.

Planejamento

Jorginho Araujo também comentou, na entrevista, o projeto que criou novos cargos no governo estadual: “É um projeto muito bem elaborado. É uma minirreforma administrativa, com a criação da Secretaria de Planejamento no nosso Estado para uma retomada institucional de um novo pensar Sergipe, a médio e longo prazo, como já tivemos no passado”.

Governo

Jorginho deve reassumir o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Estado no início de janeiro. Ele reassumiu o mandato de deputado estadual apenas para a apresentação de emendas ao Orçamento Geral do Estado e acompanhar a votação dos projetos.

Matrículas

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) estabeleceu as normas e diretrizes operacionais para a Matrícula Online nas Instituições Educacionais para o ano letivo de 2024, por meio da portaria de nº 6520/2023. A Matrícula Online acontecerá no Portal da Matrícula, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Fases

A primeira fase da matrícula ocorrerá com a renovação, no período de 15/01/2024 a 17/01/2024. A segunda fase será a transferência de estudantes na própria rede pública estadual, de 22/01/2024 a 24/01/2024, e a terceira fase ocorrerá para estudantes candidatos à rede, no período de 29/01/2024 a 31/01/2024.

Promoção

O promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Os membros do Conselho Superior formaram uma lista tríplice com os Promotores de Justiça Ricardo Sobral Sousa, Ana Paula Machado Costa Meneses e Deijaniro Jonas Filho.

Serviços

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, desejou boas-vindas ao novo integrante do Colegiado. “Parabenizo o colega Deijaniro Jonas Filho pelo seu ingresso no Colégio de Procuradores, ele que tem inúmeros serviços prestados ao MPSE e à sociedade sergipana. Desejo muito sucesso nesta nova empreitada e que possamos avançar cada vez mais no nosso fortalecimento enquanto instituição”, ressaltou

Barra

Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura da Barra dos Coqueiros vai inaugurar um monumento em homenagem ao ex-governador, João Alves Filho, no pórtico de entrada da cidade. João Alves foi o construtor da ponte Aracaju/Barra, em 2006.

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