TRIBUNA

Edital

O Governo de Sergipe acatou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e republicou o edital de licitação para a construção da ponte que ligará os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio.

Motivo

A observação do órgão de controle externo foi uma medida cautelar e esteve relacionada a um único ponto de conflito, referente ao item de atestado de capacidade técnica-operacional para empresas ou consórcios participantes.

Retirado

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas, “o item em questão foi retirado do edital, e o documento foi republicado com a nova data para a primeira sessão”.

Previsão

A previsão era 29 de dezembro para o recebimento das propostas, mas, com a republicação, as empresas ou os consórcios têm o prazo de 30 dias para que possam se preparar e analisar toda a documentação, ficando então para 2 de fevereiro de 2024..

Informações

Segundo o gestor estadual, todas as informações e documentações necessárias estão disponíveis há 60 dias no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), permitindo uma análise criteriosa por parte dos interessados. “Continuaremos a acompanhar o desdobramento desse importante processo”, completou Luiz Roberto.

Réveillon

O prefeito Edvaldo Nogueira celebrou a chegada do ano novo em meio a uma multidão de aracajuanos e turistas na Orla da Atalaia, no Réveillon 2024 promovido pela Prefeitura de Aracaju.

Multidão

De maneira inédita, com dez atrações musicais e 14 horas de shows, a tradicional festa da virada, na capital sergipana, teve dois dias seguidos de programação e atraiu mais de 150 mil pessoas a um dos principais cartões-postais da cidade.

Plural

Para Edvaldo, a festa foi plural, democrática, com ritmos variados, para todos os públicos. “Fizemos o maior réveillon da história da nossa cidade”, comemorou Edvaldo.

Rock Sertão

O Rock Sertão, realizado no município de Nossa Senhora da Glória, será declarado Bem de Interesse Cultural. Este é o assunto do Projeto de Lei N° 461/2023, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania). O evento teve sua primeira edição em 2001, produzido pela banda local Fator RH.

Diferencial

Para Georgeo Passos, “o diferencial do Rock Sertão da maioria dos outros festivais é que ele é criado exclusivamente por sergipanos e com a seguinte pretensão: atender o público sergipano gratuitamente”;

Aposentados

Desde ontem (2), aposentados e pensionistas da rede estadual devem fazer o Censo Cadastral, no mês de aniversário. O procedimento, que vai ocorrer durante todo o ano de 2024 em conjunto com a Prova de Vida, visa atualizar e consolidar a base de dados cadastrais dos beneficiários vinculados ao SergipePrevidência, além de comprovar a vida dos segurados.

Locais

O censo poderá ser feito de forma eletrônica, pelo Aplicativo Meu RPPS, ou, presencialmente, no SergipePrevidência. Também serão ofertados os Polos das Diretorias Regionais de Educação (DRE’s) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para atendimento presencial.

Verão

Promovido pelo governo do Estado, o Verão Sergipe 2024 será realizado de 12 de janeiro a 12 de fevereiro e contará com shows artísticos com atrações sergipanas e nacionais, competições esportivas, apresentações de grupos folclóricos, exposição e feira de artesanato.

Municípios

A programação do Verão Sergipe 2024 acontecerá durante os fins de semana dos meses de janeiro e fevereiro, nas quatro sedes municipais – Itaporanga d’Ajuda, Pacatuba, Canindé de São Francisco e Pirambu – e, também, em Estância, durante o Carnaval.

indígenas

Partidos políticos e entidades entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Tese

Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Pedido

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.

Saque

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a terça-feira (2).

Saldo

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.