Tribuna

Mandato
Do senador Alessandro Vieira (Cidadania) nas redes sociais: “Trabalhar por Sergipe é uma grande honra e nós fazemos isso com ainda mais empenho, pois buscamos investir em em projetos de alto potencial de impacto transformador e solucionar os problemas já existentes. Tenho muito orgulho ter um mandato aberto, participativo e que se preocupa em formar uma nova geração de cidadãos que atuem ativamente na fiscalização e proposição legislativa.

Ligação
O prefeito Edvaldo Nogueira telefonou, na manhã desta segunda-feira (17), para o ex-senador Antonio Carlos Valadares, para saber do quadro de saúde do ex-parlamentar que foi submetido a um procedimento cirúrgico cardíaco, no último mês de dezembro, em São Paulo. Na conversa, que durou cerca de 20 minutos, Valadares explicou como ocorreu a cirurgia e disse estar bem. Edvaldo desejou plena recuperação ao ex-senador. Na ligação, eles também conversaram rapidamente sobre o quadro político atual.

R$ 4,3 bilhões
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), apontou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou aproximadamente R$ 403,9 milhões, em dezembro de 2021. Com esse valor, a arrecadação acumulada em 2021 chegou a quase R$ 4,3 bilhões, em termos nominais.

Outros tributos
A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, somou cerca de R$ 16,6 milhões. Por sua vez, o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ficou em R$ 1,9 milhões, enquanto as taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público recolheram pouco mais de R$ 1 milhão aos cofres do estado, no mês analisado.

Arrecadação
O levantamento realizado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It, avaliou a arrecadação anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 24 municípios do Nordeste em 2020. Mesmo num cenário de queda no país, algumas cidades conseguiram ampliar a receita.

Cresce
Outro destaque ficou com São Luís (MA), com acréscimo de 13,7%, totalizando R$ 130,5 milhões em 2020. Salvador (BA) e Aracaju (SE) também estão entre as capitais que cresceram na arrecadação, com 5,5% e 4,6%, respectivamente. Em valores absolutos, Salvador ficou no topo do ranking das cidades avaliadas que mais arrecadaram em toda a região Nordeste: R$ 800,5 milhões. A capital baiana conseguiu R$ 41,5 milhões a mais em sua arrecadação, comparado à 2019, o maior incremento entre as cidades nordestinas.

Socorro
A queda mais acentuada, percentualmente, nas arrecadações do IPTU foi a de Nossa Senhora do Socorro (SE), município com população de 185.706 habitantes e R$ 4,3 milhões arrecadados em 2020. Por lá, foram 39,7% a menos na receita do tributo que em 2019, quando registrou R$ 7,1 milhões.

Pandemia
Será lembrado nesta terça-feira (18), o Dia Estadual de Combate à Pandemia da Covid-19. A data foi instituída por meio do Projeto de Lei Nº 155/2021 de autoria da ex-deputada Diná Almeida. A Lei Nº 8.946/2021 foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas com a finalidade de lembrar às gerações futuras o período pandêmico em Sergipe, com a chegada das primeiras doses de vacina contra a doença.

Contra
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem divulgado sua posição de que o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, perdeu sua eficácia. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, atuou, no decorrer de 2020, junto ao Congresso Nacional e ao governo federal no sentido de garantir a aprovação de proposição que garantisse uma solução para a indefinição acerca do piso.

A lei
A Lei do Piso estabelece como indexador o percentual de crescimento dos dois últimos anos do valor anual mínimo nacional por aluno dos anos iniciais urbano do ensino fundamental do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fazendo referência à Lei 11.494/2007, expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb.

Validade
O entendimento da CNM sobre a validade jurídica do critério de reajuste do piso foi confirmado por manifestação do Ministério da Educação (MEC), por meio de Nota de Esclarecimento publicada no dia 14 de janeiro, na qual registra manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) de que “o critério previsto na Lei 11.738/2008 faz menção a dispositivos constitucionais e a índice de reajuste não mais condizente com a mudança realizada pela EC 108/2020, que cria o novo Fundeb” e que, portanto, é “necessária a regulamentação da matéria por meio de lei específica”.

Transporte
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, buscará uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a urgência do subsídio federal de R$ 5 bilhões para o transporte público. A decisão foi alinhada nesta segunda-feira (17), em reunião da diretoria executiva da entidade com os membros do consórcio Conectar, em que foram discutidas estratégias de curto e médio prazo para o setor, que tem enfrentado uma grave crise.

Crise
Para Edvaldo, “o transporte público vive uma crise muito grande e nós, da FNP, temos feito diversos alertas sobre isso, temos buscado o governo federal e o Congresso para que encontremos uma solução e evitemos o pior. Além disso, há uma pressão grande por reajuste do valor da tarifa, de modo que se faz urgente que o governo possa subsidiar o setor. Por isso, a partir das propostas apresentadas na reunião de hoje, decidimos que vamos buscar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, e com os ministros Ciro Nogueira e Flávia Arruda, para tentar uma saída, para que não haja um aumento significativo da tarifa em todo o país”.

Alternativa
O presidente da FNP ressaltou que a entidade trabalha ainda com uma segunda alternativa que é a aprovação do projeto de lei que tramita no Senado, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que cria um programa federal para custear a gratuidade dos idosos no transporte público.

Colapso
O colapso no sistema de transporte, de acordo com prefeitas e prefeitos, é iminente. Em dezembro de 2021, a FNP se mobilizou para que o governo federal custeasse a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano.