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TRIBUNA


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Publicado em 23 de fevereiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Eleições

Presidente estadual do PDT, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na noite de quarta-feira (21), com líderes comunitários da capital sergipana para tratar sobre as eleições de 2024.

Projetos

Ao lado do pré-candidato da sigla para a disputa à sucessão em Aracaju, Luiz Roberto Dantas, Edvaldo apresentou ao grupo de lideranças os projetos do partido para o futuro da cidade, dando continuidade às ações que colocaram a capital no caminho do desenvolvimento e progresso nos últimos sete anos.

Compromisso

“O PDT já mostrou o seu compromisso com os aracajuanos e nós trabalharemos para seguirmos firmes com este projeto político para o futuro da cidade. Hoje, Aracaju é bem administrada, resgatou a sua capacidade financeira e possui obras estruturantes sendo executadas de Norte a Sul, mudando completamente a face da capital”, destacou o prefeito.

Futuro

Para ele, há muito mais a ser feito, sobretudo, com os R$ 500 milhões obtidos junto ao Novo Banco do Desenvolvimento, “dos quais R$ 300 milhões ficarão em caixa para serem executados pelo próximo gestor. E é com esse projeto, que fará Aracaju dar um salto ainda maior, que estamos comprometidos”.

Oncologia

Nesta sexta-feira (23), às 9 horas, acontece uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Aracaju para definição das prioridades, dentre as solicitações feitas por pacientes oncológicos. Proposta pela vereadora Sheyla Galba (Cidadania), a audiência vai reunir entidades de apoio a pessoas com câncer e ainda parlamentares e representantes de órgãos públicos ligados ao tema.

Cooperação

A audiência é mais um marco, após a união de instituições que atuam no apoio a pessoas com câncer, em Sergipe. No dia 1º de fevereiro, quatro delas, assinaram um termo de cooperação, para que unidas possam levar demandas aos gestores do Poder Executivo, municipal e estadual, para que sejam aplicadas soluções coletivas e não somente individuais.

Envolvidos

O termo foi assinado pelas seguintes instituições: Instituto do Câncer Sheyla Galba, Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe (AACASE), Grupo de Apoio à Criança do Câncer do Estado de Sergipe (GACC) e o Movimento Mulheres de Peito.

Entrevista

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe concederá entrevista coletivaa ser realizada nessa sexta-feira (23), às 7h30, no Plenário da OAB/SE, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de crime sexual envolvendo dois advogados. Na ocasião, serão apresentadas as todas ações já adotadas pela Ordem e prestados os esclarecimentos necessários.

Livro

Será lançado no próximo dia 27, às 18 horas, no Memorial de Sergipe (Orla da Atalaia, o livro “Direito como Ofício, Vida como Causa: Dr. Osório de Araújo Ramos”. É de autoria de Sayonara Viana e Claudefranklin Monteiro.

São Cristóvão

O advogado José Robson Almeida Santos assumiu, na manhã desta quinta-feira (22), o cargo de procurador geral do município. Segundo o prefeito Marcos Santana, “José Robson já fazia parte da equipe da PGM e sempre desempenhou um grande trabalho ao lado da antiga procuradora”.

Pedido

O deputado Georgeo Passos (Cidadania) destacou, ontem, uma reivindicação feita pelo ex-vereador por Aracaju, Lucas Aribé, ao governador Fábio Mitidieri, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei que beneficie as pessoas com deficiência auditiva.

Falha

Para Georgeo, trata-se de uma falha normativa que existe e, na sua opinião, precisa o quanto antes de uma correção. A Lei nº 7.655/2013 estabelece a disciplina quanto ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), traz em seu artigo 6º o seguinte: ‘São isentos do pagamento do IPVA, os veículos adquiridos para uso exclusivo por portador de deficiência física, visual ou mental”.

Benefício

Georgeo Passos disse ainda que as pessoas com deficiência física não estão sendo contempladas com essa isenção. “Só são contempladas as pessoas com deficiência física, visual e mental. A gente sabe que o objetivo é beneficiar todas as PCDs. Muitas pessoas estão ingressando na Justiça para terem o seu direito reconhecido e não pagar nem o ICMS e nem o IPVA”, informa.

Carlos Brito

O ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, foi convidado na quarta-feira (21), pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, para integrar a programação do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO-2024), que ocorrerá no próximo mês de junho, em Aracaju.

Convite

A formalização do convite ocorreu no escritório de Ayres Britto, em Brasília, com as presenças do conselheiro substituto Rafael Fonsêca, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, e da procuradora do MPC do Pará, Silaine Vendramin.

Patrimônio

“O ministro Ayres Britto é um patrimônio de Sergipe que muito nos orgulha por sua trajetória e vasto conhecimento; sua presença no evento que realizaremos certamente será muito festejada por membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o país”, afirmou a presidente do TCE/SE.

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